Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003450-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003450-6
Número Único
0000851-41.2015.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2018 10:40

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO LEITE DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • LEANDRO FERRAZ D. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 14/11/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PEDRO II

48 12/11/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

47 12/11/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II/PI (01 volume), contendo 225 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 12/11/2018 11:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II /PI .

45 12/11/2018 11:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
44 10/10/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

43 25/09/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
42 25/09/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
41 24/09/2018 14:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 223 FLS.

    Documento não disponível
40 24/09/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE.

39 20/09/2018 14:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 222 folhas numeradas.

    Documento não disponível
38 20/09/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 20/09/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

36 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
35 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 42, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 19/09/2018 09:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 17/09/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 17/09/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 17/09/2018 09:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO LEITE DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
30 11/09/2018 15:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria Machado) - Sessão 12-09-2018

    Documento não disponível
29 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
28 05/09/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 05/09/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

26 05/09/2018 09:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 15

25 30/08/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
24 30/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 30/08/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

A SEJU PARA A INCLUSÃO EM PAUTA, COM 209 FLS.

    Documento não disponível
29/08/2018 13:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 209 folhas numeradas e rubricadas

Movimento excluído em 30/08/2018 07:41
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

21 29/08/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 28/08/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Def. Publica Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com 208 fls.

    Documento não disponível
19 28/08/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 28/08/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 28/08/2018 10:01
6 anos atrás

Despacho > Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

    Documento não disponível
16 04/05/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 03/05/2018 16:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 205 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 03/05/2018 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 02/04/2018 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 28/03/2018 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 198 FLS.

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 28/03/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 27/03/2018 13:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/03/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/03/2018 13:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 196 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 23/03/2018 13:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 23/03/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 22/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 22/03/2018 10:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/03/2018 14:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/03/2018 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível