Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003476-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003476-2
Número Único
0003476-44.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2018
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/08/2019 11:15

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 12:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KERCIA COSTA CHAVES
Advogados
Requerente
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 11/11/2019 10:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010076100

54 07/11/2019 09:47
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
53 05/11/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2019.

    Documento não disponível
52 04/11/2019 18:11
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.787, página Nº 39, de 04/11/2019, com a publicação no dia 05/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 04/11/2019 09:11
9 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

50 29/10/2019 11:39
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 29/10/2019 11:37
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº2959/2019.

48 17/10/2019 15:52
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 002959/2019.

    Documento não disponível
47 17/10/2019 15:51
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
46 10/09/2019 10:09
11 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

45 05/09/2019 12:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
44 29/08/2019 09:38
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010076100, nº201800010031980

43 28/08/2019 11:15
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 27/08/2019 20:12
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 27/08/2019 20:11
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910523409

40 23/08/2019 11:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 22/08/2019 11:55
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 29/07/2019 09:03
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 19/07/2019 09:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
36 16/07/2019 08:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010076100, nº201800010031980

35 15/07/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
33 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 37, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 12/07/2019 09:29
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 14/06/2019 13:06
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
29 07/06/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019.

    Documento não disponível
28 06/06/2019 11:58
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 16

27 28/05/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

26 28/05/2019 10:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 1

25 28/05/2019 10:11
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 1

24 28/05/2019 09:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 1

23 28/05/2019 07:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 27/05/2019 15:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/02/2019 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/02/2019 14:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 21/02/2019 14:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
18 21/02/2019 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010076100, nº201800010031980

17 15/02/2019 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 12/02/2019 16:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 12/02/2019 16:51
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de KERCIA COSTA CHAVES em 12/02/2019.

    Documento não disponível
14 07/02/2019 10:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
13 04/05/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

12 04/05/2018 08:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 04/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
10 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 50, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/05/2018 12:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 03/05/2018 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/04/2018 19:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 11/04/2018 11:56
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010076100

    Documento não disponível
5 26/03/2018 11:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/03/2018 12:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2018 12:09
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 22/03/2018 10:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 22/03/2018 10:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível