Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003494-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003494-4
Número Único
0000611-64.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2018 12:19

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATALHA-PI
Advogados
Requerentes
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 13/05/2019 13:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

38 09/05/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 08/05/2019 10:44
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 08/05/2019 10:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2019

    Documento não disponível
35 29/04/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente c/ 02 volumes II

    Documento não disponível
34 17/04/2019 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 12/04/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 19/02/2019 09:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 13/02/2019 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 19/11/2018 16:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 19/11/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

28 16/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
27 14/11/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 83, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13/11/2018 13:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 14/11/2018 11:42
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO.

25 13/11/2018 13:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 12/11/2018 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/11/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 09/11/2018 14:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 31/10/2018 12:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
20 29/10/2018 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 29/10/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.11.2018

18 29/10/2018 09:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 4

17 20/09/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 20/09/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 19/09/2018 12:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/09/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 31/08/2018 19:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/08/2018 19:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 14:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 09:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 27/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/03/2018 11:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 22/03/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 22/03/2018 12:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/03/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/03/2018 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível