Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003500-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003500-6
Número Único
0000630-61.2014.8.18.0043
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03631 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/03/2018 13:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EURLES DA SILVA BELEM
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 13/12/2018 12:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

42 12/12/2018 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 11/12/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI (01 volume), contendo 142 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 11/12/2018 12:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES /PI

39 11/12/2018 12:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
38 23/11/2018 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 05/11/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
36 01/11/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 140 FOLHAS.

    Documento não disponível
35 11/10/2018 14:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

34 11/10/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 11/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
32 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 59, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 10/10/2018 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

30 08/10/2018 13:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
29 05/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 04/10/2018 14:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EURLES DA SILVA BELEM e provido em parte

    Documento não disponível
27 02/10/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018)

    Documento não disponível
26 27/09/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2018

25 27/09/2018 08:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 19

24 24/09/2018 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 24/09/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 24/09/2018 12:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 20/09/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gabinete Des. Joaquim Santana

20 20/09/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 127 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 20/09/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

18 19/09/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 19/09/2018 12:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/05/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/05/2018 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 125 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 08/05/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 02/04/2018 08:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 27/03/2018 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 107 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 27/03/2018 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 27/03/2018 07:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 27/03/2018 07:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/03/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/03/2018 14:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 105 FLS.

    Documento não disponível
6 23/03/2018 14:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 23/03/2018 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 23/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 22/03/2018 13:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 22/03/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/03/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível