Tramitação Preferencial Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03631
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tortura
0000630-61.2014.8.18.0043
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Buriti dos Lopes
Data | Descrição | Documentos | |
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13/12/2018 12:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BURITI DOS LOPES |
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12/12/2018 08:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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11/12/2018 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI (01 volume), contendo 142 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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40 |
11/12/2018 12:11 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES /PI |
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11/12/2018 12:07 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/11/2018 |
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23/11/2018 10:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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05/11/2018 13:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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36 |
01/11/2018 10:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 140 FOLHAS. |
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11/10/2018 14:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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34 |
11/10/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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11/10/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2018. |
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10/10/2018 14:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 59, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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10/10/2018 11:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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08/10/2018 13:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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05/10/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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04/10/2018 14:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EURLES DA SILVA BELEM e provido em parte |
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27 |
02/10/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público (Sessão do dia 03-10-2018) |
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26 |
27/09/2018 09:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.10.2018 |
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27/09/2018 08:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 19 |
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24 |
24/09/2018 13:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/09/2018 13:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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24/09/2018 12:59 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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20/09/2018 10:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos gabinete Des. Joaquim Santana |
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20/09/2018 08:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 127 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20/09/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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19/09/2018 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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19/09/2018 12:43 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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09/05/2018 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/05/2018 17:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 125 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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08/05/2018 17:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL |
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02/04/2018 08:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
27/03/2018 10:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 107 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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27/03/2018 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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27/03/2018 07:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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27/03/2018 07:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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26/03/2018 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/03/2018 14:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 105 FLS. |
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23/03/2018 14:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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23/03/2018 14:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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23/03/2018 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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22/03/2018 13:05 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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22/03/2018 13:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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22/03/2018 13:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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