Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003503-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003503-1
Número Único
0012629-16.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
27/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 09:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    22/03/2018 13:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RODRIGO OLIVEIRA COSTA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 23/01/2019 13:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 23/01/2019 13:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
29 13/11/2018 11:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
28 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
27 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26 18/10/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 18/10/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
23 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 60, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 16/10/2018 12:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/09/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 14/09/2018 10:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 05/09/2018 13:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
18 03/09/2018 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

17 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 16

16 03/09/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 24/08/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 22/08/2018 15:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 22/08/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 13/08/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 13/08/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 10/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
9 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 62, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 09/08/2018 11:58
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 06/04/2018 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 03/04/2018 12:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2018 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 28/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2018 13:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 27/03/2018 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível