Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003522-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003522-5
Número Único
0000250-84.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 08:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VALDENICE PEREIRA BATISTA
Requerido
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 02/04/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

62 29/03/2019 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 28/03/2019 10:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

60 28/03/2019 10:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
59 22/02/2019 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 21/02/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 21/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
56 20/02/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 48, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 19/02/2019 15:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 08/02/2019 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 07/02/2019 11:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDENICE PEREIRA BATISTA e não-provido

    Documento não disponível
52 25/01/2019 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 25/01/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

50 25/01/2019 10:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 6

49 11/01/2019 07:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 08/01/2019 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 08/01/2019 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 19/12/2018 15:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
45 28/11/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 27/11/2018 10:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
43 27/11/2018 10:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910319029

42 17/09/2018 16:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 14/09/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 12/09/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 11/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
38 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 92, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 06/09/2018 13:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
36 13/08/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

35 08/08/2018 11:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 08/08/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910259988

33 03/07/2018 15:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 28/06/2018 18:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 28/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 28/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
29 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 42, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 27/06/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 04/06/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 04/06/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 29/05/2018 14:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VALDENICE PEREIRA BATISTA e não-provido

    Documento não disponível
24 18/05/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.05.2018

23 18/05/2018 11:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 45

22 15/05/2018 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 15/05/2018 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 14/05/2018 14:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
19 10/05/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 10/05/2018 09:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 10/05/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910204401

16 10/05/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 26/04/2018 18:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 06/04/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/04/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

12 06/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
11 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
10 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 78, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 05/04/2018 08:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

8 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

7 02/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 28/03/2018 08:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 08:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 23/03/2018 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível