Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003527-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003527-4
Número Único
0002901-14.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 10:45

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    23/03/2018 08:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MONIELLY CAROLLINNI NUNES GONÇALVES
Requerido
  • DIRETOR GERAL DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAÚDE-MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretaria de Educacao do Estado do Piaui
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/06/2019 12:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

48 27/06/2019 12:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2019

    Documento não disponível
47 30/05/2019 14:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e junto aos autos de fls: 71

    Documento não disponível
46 10/05/2019 12:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 30/04/2019 11:22
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Centro Estadual de ensino

    Documento não disponível
44 29/04/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR GERAL DO CENTRO EST. DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAUDE

43 16/04/2019 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 16/04/2019 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
41 16/04/2019 09:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº 0674/2019.

40 13/03/2019 11:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0674

    Documento não disponível
39 13/03/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 21/02/2019 09:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
37 11/02/2019 08:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Intimação da DPE

    Documento não disponível
36 13/11/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 26/10/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 01/10/2018 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
30 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 59, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 28/09/2018 11:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 21/09/2018 14:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MONIELLY CAROLLINNI NUNES GONÇALVES e provido em parte

    Documento não disponível
25 14/09/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. José Weligton em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
24 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
23 11/09/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 37

22 06/09/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11-09-2018.

    Documento não disponível
21 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
20 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

18 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 7

17 28/08/2018 07:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/08/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/08/2018 12:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/05/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 03/05/2018 16:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2018 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 23/03/2018 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 19:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 23/03/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 10:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 23/03/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível