Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.003530-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003530-4
Número Único
0028790-67.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/05/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 10:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    23/03/2018 09:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 10:56

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO
Advogados
Requerentes
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • Juliana Melo de Aguiar
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Requeridos
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
102 28/02/2020 11:40
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ

08/02/2020 12:28
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos físicos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STF

Movimento excluído em 28/02/2020 11:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

100 29/01/2020 12:14
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

99 29/01/2020 12:13
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à seju para remessa de autos ao STJ.

    Documento não disponível
98 29/01/2020 11:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 24/01/2020 10:46
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
96 24/01/2020 00:05
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
95 23/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 49, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 23/01/2020 12:40
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 19/12/2019 14:57
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 19/12/2019 14:56
7 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
91 04/10/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/10/2019.

    Documento não disponível
90 03/10/2019 13:39
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.766, página Nº 60, de 03/10/2019, com a publicação no dia 04/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 03/10/2019 09:34
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
88 02/10/2019 15:56
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910543499

87 02/10/2019 14:00
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 01/10/2019 12:39
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
84 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 90, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 25/09/2019 14:16
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
82 29/08/2019 11:47
11 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Hetiane Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
81 29/08/2019 11:41
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526832

80 29/08/2019 11:35
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 28/08/2019 08:58
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 28/08/2019 00:03
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
77 27/08/2019 15:22
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 84, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 27/08/2019 09:30
12 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 07/05/2019 10:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 07/05/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 06/05/2019 10:56
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
72 02/05/2019 12:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 02/05/2019 12:36
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
70 02/05/2019 12:32
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910452030

69 02/04/2019 11:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19/02/2019 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 19/02/2019 12:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADA

67 18/02/2019 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
66 15/02/2019 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 131, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 15/02/2019 12:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 06/02/2019 15:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910412884

63 05/02/2019 14:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 04/02/2019 16:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 23/11/2018 11:14
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
60 22/11/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 22/11/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
58 22/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
57 21/11/2018 14:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 39, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 21/11/2018 12:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

55 12/11/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 12/11/2018 11:00
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
53 05/11/2018 13:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
52 30/10/2018 11:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
51 26/10/2018 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 26/10/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

49 26/10/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 6

48 25/10/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 25/10/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 25/10/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
45 18/10/2018 08:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 16/10/2018 12:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 16/10/2018 12:29
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNEDSON CARNEIRO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
42 15/08/2018 07:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 14/08/2018 11:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 14/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
39 13/08/2018 13:48
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 62, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 13/08/2018 12:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
37 09/08/2018 08:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 07/08/2018 08:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 01/08/2018 18:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910280499

34 31/07/2018 16:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 30/07/2018 22:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 17/07/2018 11:04
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
31 16/07/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 16/07/2018 07:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 16/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
28 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 52, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/07/2018 12:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 25/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 20/06/2018 12:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 13/06/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
23 11/06/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

22 11/06/2018 08:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 12

21 04/06/2018 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 04/06/2018 11:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
19 04/06/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 04/05/2018 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

17 03/05/2018 16:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 03/05/2018 16:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 06/04/2018 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 06/04/2018 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 06/04/2018 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/04/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 06/04/2018 07:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 06/04/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
9 05/04/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 74, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/04/2018 08:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 26/03/2018 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 26/03/2018 08:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 08:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 10:45
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 09:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 23/03/2018 09:08
3 anos atrás

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