Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003536-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003536-5
Número Único
0023181-35.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 09:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CASSIO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 01/08/2018 12:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 01/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume /01 apenso), contendo 188 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 01/08/2018 09:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal / Teresina – PI.

44 01/08/2018 09:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
43 25/07/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 18/07/2018 09:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
41 16/07/2018 14:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 186 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 16/07/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
16/07/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 16/07/2018 14:35
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

38 12/07/2018 09:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
37 09/07/2018 17:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 184 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 06/07/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

35 06/07/2018 07:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 06/07/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
33 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 40, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 04/07/2018 13:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

31 29/06/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 28/06/2018 14:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CASSIO PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
28 25/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
27 19/06/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

26 19/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 15

25 18/06/2018 08:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
24 15/06/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 14/06/2018 17:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO. autos com 177 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 14/06/2018 17:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

INCLUIR EM PAUTA PARA JULGAMENTO. AUTOS COM 177 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 17:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DO DEFENSOR PUBLICO DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
20 13/06/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 175/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 13/06/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 12/06/2018 07:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 12/06/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/04/2018 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/04/2018 19:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 173 FLS

    Documento não disponível
14 26/04/2018 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 02/04/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 28/03/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 162/FLS

    Documento não disponível
11 28/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 27/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 27/03/2018 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 27/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 26/03/2018 12:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 160 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 26/03/2018 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 23/03/2018 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 23/03/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 23/03/2018 09:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível