Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003539-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003539-0
Número Único
0000313-17.2005.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 05847 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação Qualificada
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 12:51

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EMILIANO MORORÓ LIMA
  • PEDRO DE SOUSA LIMA FILHO
  • Raimundo Nonato Rocha de Sousa
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/11/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

46 14/11/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 13/11/2018 10:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME,335 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

    Documento não disponível
44 13/11/2018 10:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

AUTOS COM 01/VOLUME,335 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL/PARNAÍBA-PI.

    Documento não disponível
43 08/11/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

01/11/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da Defensoria Pública, com Recurso Especial.

Movimento excluído em 01/11/2018 16:02
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

41 15/10/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
40 11/10/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 333 FOLHAS.

    Documento não disponível
39 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. NORMA BRANDAÕ.

    Documento não disponível
25/09/2018 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 303 FOLHAS.

Movimento excluído em 10/10/2018 13:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

37 21/09/2018 13:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
36 20/09/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 20/09/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 20/09/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
33 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 38, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 19/09/2018 09:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 17/09/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 17/09/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 17/09/2018 10:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
28 10/09/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
27 05/09/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 05/09/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

25 05/09/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 27

24 03/09/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 03/09/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 03/09/2018 09:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 31/08/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 31/08/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 312 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 31/08/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 30/08/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 30/08/2018 12:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 10/05/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/05/2018 11:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 309/FLS.

    Documento não disponível
14 09/05/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARE CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 02/04/2018 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 28/03/2018 14:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 296 FLS.

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 28/03/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 27/03/2018 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 26/03/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/03/2018 18:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 294 FLS.

    Documento não disponível
6 23/03/2018 18:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 23/03/2018 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 23/03/2018 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 23/03/2018 12:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível