Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003541-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003541-9
Número Único
0001886-73.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • FFA 068 0975133 R$ 456,38 Liquidado
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 10:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • VILEMAR PIRES SOARES
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Requeridos
  • HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA
  • Jorge Nei Carvalho de Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 16/01/2020 08:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (7ª Vara Cível de Teresina - PI).

67 16/01/2020 08:19
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2019

    Documento não disponível
66 22/10/2019 15:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 22/10/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 22/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/10/2019.

    Documento não disponível
63 21/10/2019 13:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.778, página Nº 55, de 21/10/2019, com a publicação no dia 22/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 21/10/2019 11:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 18/10/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 18/10/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 16/10/2019 13:23
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
58 04/10/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.10.2019

57 04/10/2019 08:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/10/2019, Ordem: 4

56 30/09/2019 13:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 30/09/2019 13:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 30/09/2019 13:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 03/09/2019 13:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 29/08/2019 11:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 29/08/2019 11:52
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VILEMAR PIRES SOARES em 29/08/2019.

    Documento não disponível
50 21/08/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 21/08/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
48 20/08/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 77, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 20/08/2019 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 20/08/2019 11:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 13/08/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 12/08/2019 12:02
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 12/08/2019 12:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910478130

42 16/05/2019 20:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 13/05/2019 13:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 13/05/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 13/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
38 13/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
37 10/05/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 70, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 10/05/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 75, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/05/2019 09:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 09/05/2019 13:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

33 08/05/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/05/2019 11:50
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 07/05/2019 11:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
30 27/03/2019 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 27/03/2019 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 27/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
27 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 59, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 26/03/2019 12:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/03/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/03/2019 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 21/03/2019 14:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
22 08/03/2019 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2019

21 08/03/2019 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 1

20 27/02/2019 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/02/2019 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 27/02/2019 13:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 28/09/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 27/09/2018 17:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 27/09/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 05/09/2018 14:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 05/09/2018 14:02
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 26/04/2018.

    Documento não disponível
12 04/04/2018 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 04/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
9 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 96, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 03/04/2018 11:04
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

7 28/03/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/03/2018 11:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 10:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível