Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003544-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003544-4
Número Único
0000683-10.2013.8.18.0065
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Boletos
  • BE4 6B1 1088816 R$ 20.989,90 Liquidado
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 10:45

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/09/2021 12:25

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°469.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/01/2020 11:37

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ADELINA MARQUES VIANA DE CARVALHO
  • ALEXANDRINA MARQUES VIANA
  • ANTONIO MARQUES VIANA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES VIANA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS
  • OSMAR MARQUES VIANA
Requeridos
  • ADELINA MARQUES VIANA DE CARVALHO
  • ALEXANDRINA MARQUES VIANA
  • ANTONIO MARQUES VIANA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES VIANA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS
  • OSMAR MARQUES VIANA
Advogados
Requerentes
  • MIRIAM TAINA FERNANDES BACELAR
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO BRAGA CAMPELO NETO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Requeridos
  • JOÃO BRAGA CAMPELO NETO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MIRIAM TAINA FERNANDES BACELAR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
91 07/12/2021 10:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE PEDRO II

90 07/10/2021 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR

89 23/09/2021 10:06
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 23/09/2021 09:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2021

21/09/2021 13:21
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2021

Movimento excluído em 21/09/2021 13:27
Motivo: NÃO GEROU A CERTIDÃO.

86 17/09/2021 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos na Coordenadoria Cível.

85 09/09/2021 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

84 09/09/2021 12:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°469.

    Documento não disponível
83 29/07/2021 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 15/07/2021 11:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

81 15/04/2021 13:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 09/04/2021 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV

79 09/04/2021 09:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE

    Documento não disponível
78 25/02/2021 09:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO (STJ)

77 23/02/2021 10:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
76 03/11/2020 10:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 25/09/2020 10:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 25/09/2020 10:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 25/09/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.

    Documento não disponível
72 24/09/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.994, página Nº 64, de 24/09/2020, com a publicação no dia 25/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 24/09/2020 12:03
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 28/05/2020 13:34
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 28/05/2020 13:32
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910607368
ao AREsp

68 28/05/2020 13:30
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910607236

67 28/05/2020 08:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 18/05/2020 14:48
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 14/05/2020 16:31
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 19/03/2020 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2020.

    Documento não disponível
63 18/03/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 67, de 18/03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 18/03/2020 13:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 18/03/2020 11:42
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

60 16/01/2020 12:31
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
59 08/01/2020 15:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 08/01/2020 11:37
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
57 19/12/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
56 19/12/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910560285

55 19/12/2019 12:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910556450

54 13/11/2019 11:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 04/11/2019 10:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 25/10/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 25/10/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

50 25/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2019.

    Documento não disponível
49 24/10/2019 14:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.781, página Nº 47, de 24/10/2019, com a publicação no dia 25/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 24/10/2019 11:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 17/10/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

46 17/10/2019 08:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 16/10/2019 10:05
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
44 04/10/2019 09:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 15/10/2019.

43 04/10/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.10.2019

42 04/10/2019 08:44
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/10/2019, Ordem: 1

41 02/10/2019 10:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 02/10/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 09/09/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

38 05/09/2019 11:36
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 05/09/2019 11:34
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Referente ao protocolo nº 100014910505142

36 05/09/2019 11:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910501724

35 11/07/2019 18:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 04/07/2019 17:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 28/06/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 28/06/2019 08:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

31 28/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
30 27/06/2019 14:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 45, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 27/06/2019 12:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/06/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete relator para lavrar acórdão

27 26/06/2019 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 26/06/2019 12:14
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
25 12/06/2019 11:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete relator pautado para 25/06/2019

24 12/06/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.06.2019

23 12/06/2019 09:35
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2019, Ordem: 12

22 11/06/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 10/06/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 10/01/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

19 10/01/2019 10:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 10/01/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
17 18/10/2018 17:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 18/10/2018 17:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

15 18/10/2018 09:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 05/09/2018 08:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

13 04/09/2018 13:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/09/2018 12:34
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 06/08/2018.

    Documento não disponível
11 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
10 12/07/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 44, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 12/07/2018 10:29
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 28/03/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 28/03/2018 08:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2018 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 10:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível