Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003557-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003557-2
Número Único
0003557-90.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 13:00

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 08/03/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

36 01/03/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 28/02/2019 10:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 28/02/2019 10:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2019

    Documento não disponível
33 05/02/2019 11:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI COM ACÓRDÃO PARA SUSCITANTE E SUSCITADO.

    Documento não disponível
32 20/09/2018 15:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 20/09/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

30 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
29 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 59, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 19/09/2018 10:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 02/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/08/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 31/07/2018 16:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI e provido

    Documento não disponível
24 24/07/2018 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 31-07-2018

    Documento não disponível
23 20/07/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 31-07-2018.

22 20/07/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 9

21 18/07/2018 07:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/07/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 11/07/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 10/07/2018 16:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 10/07/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
16 16/05/2018 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 16/05/2018 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

14 16/05/2018 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
13 16/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

12 15/05/2018 11:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 15/05/2018 10:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI em 20/04/2018.

    Documento não disponível
10 05/04/2018 13:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
9 05/04/2018 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 04/04/2018 11:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Coordenadoria Judiciária Cível

    Documento não disponível
7 03/04/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido processo no gabinete

6 28/03/2018 10:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 13:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 11:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível