Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003562-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003562-6
Número Único
0000682-06.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 12:05

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OLINDINA BARBOSA VIANA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 15/08/2019 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

69 15/08/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 14/08/2019 10:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 14/08/2019 10:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
66 20/05/2019 08:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 17/05/2019 15:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e certidão de publicação do diário.

64 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
63 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 78, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 15/05/2019 15:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 05/04/2019 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

60 05/04/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 04/04/2019 11:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
02/04/2019 12:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 04/04/2019 11:05
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

57 22/03/2019 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

56 22/03/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 22/03/2019 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.04.2019

54 22/03/2019 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 15

53 20/03/2019 10:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 19/03/2019 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 19/03/2019 14:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
50 07/03/2019 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

49 07/03/2019 09:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 07/03/2019 09:56
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 07/03/2019.

    Documento não disponível
47 01/03/2019 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 25/02/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 22/02/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 15/02/2019 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 15/02/2019 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 15/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
41 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 65, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 14/02/2019 10:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
39 12/02/2019 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 11/02/2019 12:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 11/02/2019 12:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910388381

36 11/12/2018 13:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/12/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 07/12/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

33 07/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
32 07/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
31 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 38, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 06/12/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 37, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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06/12/2018 11:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

Movimento excluído em 07/12/2018 08:41
Motivo: MOVIMENTADO ERRONEAMENTE. ACÓRDÃO DE OUTRO PROCESSO.

28 06/12/2018 11:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

27 01/11/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

26 01/11/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 31/10/2018 14:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de OLINDINA BARBOSA VIANA e não-provido

    Documento não disponível
24 18/10/2018 08:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 18/10/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

22 17/10/2018 14:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 23

21 09/10/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 09/10/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 09/10/2018 08:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 20/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

17 20/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

16 19/04/2018 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 19/04/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 11/04/2018 14:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 11/04/2018 14:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação de Decisão No Diário da Justiça.

10 11/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 73, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 09/04/2018 18:15
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

Deferido pleito de gratuidade de justiça.

7 26/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 23/03/2018 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 23/03/2018 19:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 23/03/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 12:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 12:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 23/03/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível