Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003564-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003564-0
Número Único
0001177-43.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2018 13:00

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ALLAN CARLOS DE SOUSA CAMARÇO
  • MARIA DOS ANJOS DE SOUSA CAMARÇO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • DAISY DOS SANTOS MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 25/02/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

41 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 20/02/2019 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 19/02/2019 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa ao juiz de origem

38 19/02/2019 09:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2018

    Documento não disponível
37 19/02/2019 09:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 11128/2018

36 17/12/2018 13:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 11128/2018

    Documento não disponível
35 17/12/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 13/12/2018 11:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
33 05/12/2018 15:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 02/10/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 26/09/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 21/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
29 09/07/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/07/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
26 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 70, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/06/2018 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

24 29/06/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/06/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 28/06/2018 11:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 27/06/2018 10:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensória Pública ( Dr. Nelson Nery) Sessão realizada em: 28-06-2018

    Documento não disponível
20 21/06/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018.

    Documento não disponível
19 18/06/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

18 18/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 7

17 13/06/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/06/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/06/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 07/06/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 05/06/2018 14:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 05/06/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL NA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/03/2018 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/03/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 27/03/2018 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 27/03/2018 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/03/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 26/03/2018 08:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/03/2018 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 13:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 23/03/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível