Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003570-5

Detalhes

 Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003570-5
Número Único
0003570-89.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
  • 06011 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Fato Gerador/Incidência
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2018
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/03/2018 13:41

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/09/2019 12:16

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Requerentes
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requeridos
  • LUISA VARGAS VIANA
  • JOSE JOACIR DA SILVA FILHO
  • JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/02/2020 11:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
49 12/02/2020 11:40
5 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

    Documento não disponível
48 16/12/2019 12:52
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 22/11/2019 08:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 13/11/2019 10:13
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº 201100010009300 C/ 02 VOLUMES II

44 12/11/2019 09:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
43 07/10/2019 13:13
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 06/09/2019 11:08
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201100010009300

41 04/09/2019 12:16
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
40 03/09/2019 18:15
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 03/09/2019 18:14
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910413444

38 03/09/2019 18:14
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910412906

03/09/2019 18:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 03/09/2019 18:12
Motivo: MOV EQUIVOCADO

36 29/07/2019 09:03
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 19/07/2019 09:41
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
34 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201100010009300 c/ 02 volumes II

33 17/07/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 17/07/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2019.

    Documento não disponível
31 16/07/2019 13:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.710, página Nº 43, de 16/07/2019, com a publicação no dia 17/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 15/07/2019 13:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 15/07/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 15/07/2019 09:45
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 02/07/2019 09:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

26 02/07/2019 08:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 4

25 02/07/2019 08:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 01/07/2019 14:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 05/02/2019 12:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 04/02/2019 16:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 24/07/2018 08:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 19/07/2018 10:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões Nº 08381/2018.

19 17/07/2018 18:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08381/2018.

    Documento não disponível
18 17/07/2018 18:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 10/07/2018 11:42
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
16 10/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
15 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 104, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 09/07/2018 11:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 20/06/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12 19/06/2018 08:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 19/06/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
10 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 102, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 18/06/2018 11:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 04/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 24/05/2018 17:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 21/05/2018 12:40
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201100010009300

    Documento não disponível
5 26/03/2018 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 23/03/2018 13:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 23/03/2018 13:41
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 23/03/2018 13:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2018 13:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível