Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003573-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003573-0
Número Único
0000169-38.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 09:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INOCENCIO ALVES MOREIRA
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
  • JULIANA FONSECA DE MEDEIROS
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 04/11/2019 11:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

31 01/11/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 01/11/2019 09:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 01/11/2019 09:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2019

    Documento não disponível
28 29/08/2019 13:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/08/2019 08:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 29/08/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
25 28/08/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 32, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/08/2019 10:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/08/2019 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 22/08/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 21/08/2019 12:31
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INOCENCIO ALVES MOREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
20 08/08/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/08/2019 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.2019

18 08/08/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 8

17 07/08/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 07/08/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/11/2018 10:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm 01 prat 2A

    Documento não disponível
14 16/10/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 01 PRAT 3A

13 18/04/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 17/04/2018 17:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/04/2018 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/04/2018 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/04/2018 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 03/04/2018 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 03/04/2018 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 16:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 09:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 26/03/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível