Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003587-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003587-0
Número Único
0000993-94.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.092,38
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 09:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA HELENA BARROS
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
Requeridos
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 11/02/2021 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

58 08/02/2021 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 05/02/2021 10:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à comarca de origem (vara única de Marcos Parente - PI)

56 05/02/2021 10:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/202

    Documento não disponível
55 02/12/2020 09:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 01/12/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2020.

    Documento não disponível
53 30/11/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.036, página Nº 16, de 30/11/2020, com a publicação no dia 01/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 30/11/2020 12:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 30/11/2020 11:31
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 25/11/2020 10:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª CÍVEL (DES. BRANDÃO DE CARVALHO)

49 24/11/2020 14:46
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
48 13/11/2020 10:28
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/11/2020, Ordem: 4

47 17/07/2020 12:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 17/07/2020 11:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 17/07/2020 10:00
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
44 16/01/2020 14:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

43 15/01/2020 13:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 15/01/2020 13:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910577384

41 10/01/2020 18:09
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 09/01/2020 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 07/01/2020 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

38 07/01/2020 11:17
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
37 09/12/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

36 06/12/2019 15:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 06/12/2019 15:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910565962

34 29/11/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 28/11/2019 18:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 27/11/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

Autos com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

31 26/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/11/2019.

    Documento não disponível
30 25/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.801, página Nº 51, de 25/11/2019, com a publicação no dia 26/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 25/11/2019 10:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 10/10/2019 15:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910548330

27 10/10/2019 15:48
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 03/10/2019 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

25 03/10/2019 08:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 02/10/2019 10:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA HELENA BARROS e não-provido

    Documento não disponível
23 23/09/2019 08:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.10.2019

22 20/09/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20/09/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2019

Movimento excluído em 23/09/2019 09:23
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

20 20/09/2019 08:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2019, Ordem: 35

19 18/09/2019 12:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 18/09/2019 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/09/2019 10:57
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 11/05/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 10/05/2018 16:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 10/05/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
13 17/04/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/04/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/04/2018 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação da Decisão no Diário da Justiça.

10 16/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
9 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 86, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/04/2018 15:59
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

Ao Ministério Público.

7 03/04/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 02/04/2018 16:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 09:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/03/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível