Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003593-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003593-6
Número Único
0000808-56.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 09:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSVALDO BRASILEIRO MARTINS
Requerido
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
  • ANTONIA PEREIRA MARTINS
  • GILVAN MELO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 25/09/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

33 25/09/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 24/09/2018 13:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 24/09/2018 13:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2018

    Documento não disponível
30 24/09/2018 13:00
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910285642

29 06/08/2018 14:11
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 09/07/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/07/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 06/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
25 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 49, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 05/07/2018 12:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 15/06/2018 07:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 12/06/2018 10:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSVALDO BRASILEIRO MARTINS e provido

    Documento não disponível
21 01/06/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 01/06/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/06/2018

19 01/06/2018 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 7

18 30/05/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 30/05/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 30/05/2018 11:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 29/05/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 28/05/2018 17:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 28/05/2018 17:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 12/04/2018 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 12/04/2018 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 12/04/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
9 12/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
8 11/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 49, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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7 10/04/2018 13:27
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

6 02/04/2018 10:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/03/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível