Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003594-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003594-8
Número Único
0019289-55.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 09:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ARIOSVALDO DELMONDES DE OLIVEIRA
Requerido
  • BANCO ITAUCARD S/A
Advogados
Requerentes
  • MARCÍLIO COSTA SOARES
  • BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR
Requeridos
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 28/09/2018 13:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 28/09/2018 13:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/08/2018

    Documento não disponível
28 20/07/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 20/07/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 20/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2018.

    Documento não disponível
25 19/07/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 34, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 19/07/2018 10:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 27/06/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 26/06/2018 11:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO DELMONDES DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
21 15/06/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2018

20 15/06/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 7

19 08/06/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/06/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 08/06/2018 11:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 26/04/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 25/04/2018 17:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/04/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
13 06/04/2018 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/04/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
9 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 77, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 05/04/2018 08:12
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/04/2018 13:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 26/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 09:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 09:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/03/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível