Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003606-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003606-0
Número Único
0000514-04.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
26/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2018 11:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EVARISTA EVANGELISTA DE BRITO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ANDRE FELIPE DE LUCENA MACIEL VIEIRA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
85 02/04/2019 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

84 28/03/2019 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

83 27/03/2019 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

82 27/03/2019 09:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
81 19/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
78 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 58, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 13/02/2019 13:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 07/02/2019 13:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVARISTA EVANGELISTA DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
73 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

72 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 22

71 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

69 22/01/2019 13:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
68 23/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 22/10/2018 11:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 22/10/2018 11:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 22/10/2018 09:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 22/10/2018 09:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

42 22/10/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910346546

41 16/10/2018 16:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 10/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
39 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 88, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/10/2018 15:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 26/09/2018 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 26/09/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 26/09/2018 10:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 25/09/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 25/09/2018 08:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 25/09/2018 08:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910284256

31 03/08/2018 11:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 02/08/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/08/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 02/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
27 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 104, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 01/08/2018 08:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 26/07/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/07/2018 09:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EVARISTA EVANGELISTA DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
22 13/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

21 13/07/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 14

20 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/07/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 08/06/2018 11:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 07/06/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 07/06/2018 08:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 07/06/2018 08:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
14 25/05/2018 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 25/05/2018 14:51
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 25/04/2018.

    Documento não disponível
12 03/04/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 03/04/2018 07:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
9 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 57, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/04/2018 07:13
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 28/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/03/2018 19:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2018 19:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 26/03/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/03/2018 11:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/03/2018 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 26/03/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível