Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003632-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003632-1
Número Único
0000048-23.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.548,78
Data de Autuação
27/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2018 11:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • FILOMENA DOS SANTOS DIAS LUSTOSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 18/02/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

36 14/02/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 13/02/2019 11:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 13/02/2019 11:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2019

    Documento não disponível
33 09/11/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:85, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
32 15/10/2018 12:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao município - sem os autos

    Documento não disponível
31 12/07/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 11/07/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
28 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 40, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 10/07/2018 12:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 29/06/2018 07:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 28/06/2018 11:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 25/06/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Público do dia 27-06-2018

    Documento não disponível
23 25/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/06/2018 10:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 12

21 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
20 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

19 11/06/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 25

18 07/06/2018 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 06/06/2018 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 06/06/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/05/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

14 24/05/2018 15:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 24/05/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
12 04/05/2018 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 04/05/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

10 04/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
9 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 52, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/05/2018 10:22
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 03/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 12:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 27/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2018 11:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2018 07:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2018 07:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível