Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003634-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003634-5
Número Único
0000170-36.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 866,39
Data de Autuação
27/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2018 11:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • LIRISVANIA CASTRO FERNANDES REIS
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/02/2019 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

34 13/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 12/02/2019 12:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM.

32 12/02/2019 12:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
31 04/12/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 29/11/2018 10:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 29/11/2018 10:14
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28 23/11/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 15/10/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 11/10/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 10/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
24 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 46, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 09/10/2018 10:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 01/10/2018 13:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 01/10/2018 09:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 20/09/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
19 18/09/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

18 18/09/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 6

17 18/09/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/09/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 17/09/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos no gabinete.

14 14/09/2018 14:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
13 14/09/2018 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 31/08/2018 18:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 31/08/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
9 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 80, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 30/08/2018 09:07
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

enc. SESCAR Cível

7 04/04/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 02/04/2018 12:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 27/03/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2018 11:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2018 07:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível