Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003659-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003659-0
Número Único
0000057-82.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 702,08
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 10:42

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • SANTA MARIA FERREIRA MACIEL
Advogados
Requerentes
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • CAMILA GERONCIO DA SILVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/04/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

41 03/04/2019 10:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 03/04/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
39 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 73, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/04/2019 12:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa à comarca de origem

37 02/04/2019 12:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
36 02/04/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 02/04/2019 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 02/04/2019 08:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

33 31/01/2019 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 29/01/2019 08:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 28/01/2019 11:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 11/01/2019 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 13/11/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 13/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
26 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 45, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/11/2018 11:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/11/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/11/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 08/11/2018 11:24
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI

    Documento não disponível
21 30/10/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 06-11-2018

    Documento não disponível
20 25/10/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 25/10/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

18 25/10/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 1

17 22/10/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 22/10/2018 12:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/04/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 24/04/2018 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/04/2018 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 04/04/2018 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/04/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 10:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 10:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível