Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003662-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003662-0
Número Único
0000605-94.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
27/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2018 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DAS DORES BORGES CATARINA
Requerido
  • BANCO PAN S.A
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • Gilvan Melo de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 28/02/2019 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

33 25/02/2019 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 22/02/2019 08:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 22/02/2019 08:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
30 30/01/2019 08:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 29/01/2019 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 29/01/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
27 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 85, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 28/01/2019 11:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 25/01/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 25/01/2019 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 24/01/2019 15:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES BORGES CATARINA e não-provido

    Documento não disponível
22 12/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

21 12/12/2018 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 5

20 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/12/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 10/12/2018 14:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 28/09/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 27/09/2018 14:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 27/09/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 24/08/2018 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 24/08/2018 09:38
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/08/2018.

    Documento não disponível
12 03/04/2018 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 03/04/2018 07:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
9 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 57, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 02/04/2018 07:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 28/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/03/2018 19:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/03/2018 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 27/03/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2018 11:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2018 11:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2018 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível