Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003670-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003670-9
Número Único
0005764-40.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
27/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2018 12:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2018 10:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS 120
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Antonio Wilson Soares de Sousa
  • MATHEUS GOMES SOARES DE SOUSA
Requerido
  • SECRETÁRIA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - (COLÉGIO DAS IRMÃS)
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RITA MARIA GOMES DA SILVA SOUSA
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 14/01/2020 16:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI)

57 14/01/2020 16:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2019

    Documento não disponível
56 06/09/2019 09:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
55 04/09/2019 10:40
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
54 29/08/2019 12:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
53 22/08/2019 08:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
52 14/08/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 14/06/2019 12:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
50 12/06/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
49 07/06/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
48 30/05/2019 13:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 30/05/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 30/05/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
45 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 51, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 29/05/2019 09:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 13/05/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 13/05/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 10/05/2019 12:10
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
40 06/05/2019 08:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 88

39 03/05/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
38 22/04/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/04/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

36 22/04/2019 09:32
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 36

35 17/04/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/04/2019 08:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 19/12/2018 10:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
32 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

31 28/08/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 27/08/2018 16:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 27/08/2018 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 08/08/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 08/08/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 08/08/2018 10:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
25 07/08/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 06/08/2018 12:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 06/08/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 06/08/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 06/08/2018 10:16
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS 120

    Documento não disponível
20 02/08/2018 15:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 02/08/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

18 01/08/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 01/08/2018 08:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 31/07/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

15 27/07/2018 16:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/07/2018 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 04/05/2018 14:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 04/05/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 04/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
10 03/05/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 53, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 03/05/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 03/05/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 27/03/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/03/2018 12:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/03/2018 12:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/03/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível