Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003689-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003689-8
Número Único
0000801-64.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 11:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO MARINHO FALCÃO PINTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 25/02/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

70 20/02/2019 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 19/02/2019 13:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI.

68 19/02/2019 13:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
67 19/02/2019 13:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371311

66 16/11/2018 14:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 09/10/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 08/10/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
63 08/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
62 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 55, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 05/10/2018 11:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

60 24/09/2018 13:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
59 24/09/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24/09/2018 11:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

Movimento excluído em 24/09/2018 13:59
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

57 06/09/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 06/09/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 18-09-2018

55 06/09/2018 09:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 20

54 06/09/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 06/09/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 05/09/2018 14:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
51 05/09/2018 08:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 29/08/2018 09:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 29/08/2018 09:50
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
48 17/08/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 17/08/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
46 17/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
45 15/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 58, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/08/2018 10:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
43 09/08/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 08/08/2018 16:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 08/08/2018 16:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
40 06/08/2018 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 06/08/2018 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 06/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/08/2018.

    Documento não disponível
37 03/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 62, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 03/08/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 01/08/2018 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 31/07/2018 12:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 31/07/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910231424

32 31/07/2018 12:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910223421

31 13/06/2018 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 13/06/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
28 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 49, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/06/2018 10:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 25/05/2018 14:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 24/05/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

24 24/05/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 22/05/2018 11:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
22 17/05/2018 15:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 11/05/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

20 11/05/2018 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 29

19 10/05/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 26/04/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

17 26/04/2018 10:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 25/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 24/04/2018 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 24/04/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 06/04/2018 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/04/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 06/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
9 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 76, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 05/04/2018 07:57
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/04/2018 19:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 11:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível