Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003696-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003696-5
Número Único
0000381-09.2014.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.179,49
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Turmas Recursais
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 09:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/04/2019 09:06

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • TANIA MARIA PAIVA DA CUNHA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/07/2019 13:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 03/07/2019 13:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
48 10/04/2019 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 05/04/2019 09:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
46 04/04/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 29/03/2019 15:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 78, motivo: outros.

44 29/03/2019 15:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:96, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 26/02/2019 13:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
42 14/12/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 14/12/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 14/12/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2018.

    Documento não disponível
39 13/12/2018 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.577, página Nº 40, de 13/12/2018, com a publicação no dia 14/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 13/12/2018 09:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

37 10/12/2018 13:16
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

reconhecer a incompetência absoluta desta Corte para o julgamento do presente Recurso Ordinário, e determinar, por consequência, a remessa dos autos a uma das Turmas Recursais, com base no art. 2º da Lei nº 4.838/96, precedendo-se à respectiva baixa no sistema processual eletrônico.

    Documento não disponível
36 10/12/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 03/12/2018 11:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
34 03/12/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
33 29/11/2018 17:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 9

32 23/11/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 8

31 13/11/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
30 09/11/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.11.2018

29 09/11/2018 09:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 5

28 30/10/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 30/10/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 30/10/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 02/10/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos no Gabinete.

24 01/10/2018 15:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 01/10/2018 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 12/09/2018 16:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 12/09/2018 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 12/09/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para SESCAR Cível

19 12/09/2018 09:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 10/09/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 06/09/2018 12:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 06/09/2018 12:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TANIA MARIA PAIVA DA CUNHA em 02/05/2018.

    Documento não disponível
15 14/06/2018 12:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Correspondência devolvida pelos correios( autos em anexo)

14 17/05/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

    Documento não disponível
16/05/2018 12:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

Movimento excluído em 17/05/2018 11:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12 06/04/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 06/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
10 05/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 81, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 05/04/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/04/2018 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/04/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 09:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 09:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível