Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003704-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003704-0
Número Único
0011733-31.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 10:38

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Advogados
Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
Requerido
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/09/2018 13:48

Partes

Requerente
  • QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 30/09/2019 12:19
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

108 30/09/2019 12:18
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
107 23/09/2019 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 20/09/2019 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 20/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
104 19/09/2019 13:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 66, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 19/09/2019 09:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
102 12/09/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

101 11/09/2019 19:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 11/09/2019 19:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002540/2019

99 11/09/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
98 10/09/2019 09:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002540/2019.

    Documento não disponível
97 04/09/2019 12:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 03/09/2019 09:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 02/09/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 02/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
93 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 57, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 29/08/2019 14:03
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
91 28/08/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

90 26/08/2019 19:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 26/08/2019 19:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910523894

88 26/08/2019 19:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002307/2019

87 23/08/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 23/08/2019 10:09
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 07/08/2019 14:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002307/2019.

    Documento não disponível
84 19/07/2019 06:31
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
83 16/07/2019 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
82 15/07/2019 13:56
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910502313

81 15/07/2019 13:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº 744

80 15/07/2019 13:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 11/07/2019 12:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 11/07/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 11/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/07/2019.

    Documento não disponível
76 10/07/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 59, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 10/07/2019 12:05
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
74 08/07/2019 07:25
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 05/07/2019 15:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 05/07/2019 13:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 05/07/2019 07:41
5 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

70 04/07/2019 15:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 04/07/2019 15:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500521

68 04/07/2019 10:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
67 04/07/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

66 04/07/2019 10:22
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
65 04/07/2019 09:58
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

REPRESENTANTE LEGAL DO IASPI

    Documento não disponível
64 03/07/2019 14:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 03/07/2019 12:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 02/07/2019 08:40
5 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REPRESENTANTE LEGAL DO IASPI

61 01/07/2019 12:38
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
60 07/06/2019 14:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 001744/2019.

    Documento não disponível
59 16/04/2019 07:19
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 05/04/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 135/FLS.

    Documento não disponível
57 18/03/2019 15:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 18/03/2019 11:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 18/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
54 15/03/2019 14:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 79, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/03/2019 12:49
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 11/03/2019 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 08/03/2019 15:53
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
50 18/02/2019 12:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 18/02/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

48 18/02/2019 08:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 6

47 13/02/2019 07:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 12/02/2019 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 11/02/2019 14:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 05/02/2019 14:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 05/02/2019 14:34
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000155/2019

41 05/02/2019 14:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10951/2018

40 18/01/2019 11:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000155/2019.

    Documento não disponível
39 18/01/2019 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 07/12/2018 09:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 05/10/2018 06:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 03/10/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
35 18/09/2018 18:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009411/2018

34 13/09/2018 13:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
13/09/2018 13:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009411/2018.

Movimento excluído em 13/09/2018 13:46
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

32 23/07/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 23/07/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 23/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
29 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 26, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 20/07/2018 11:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 19/07/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDOS PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 18/07/2018 11:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
25 13/07/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) da pauta de julgamento da 4ª Câm. de Dir. Público do dia 18-07-2018.

    Documento não disponível
24 10/07/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 18-07-18

    Documento não disponível
23 09/07/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 09/07/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.07.2018

21 09/07/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 4

20 09/07/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 06/07/2018 12:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
18 11/06/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N°7645/2018

17 08/06/2018 16:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007645/2018.

    Documento não disponível
16 25/05/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 24/05/2018 17:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 24/05/2018 17:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/04/2018 16:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/04/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 80, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/04/2018 10:35
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/04/2018 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 10:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 30/09/2019 12:19
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

108 30/09/2019 12:18
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
107 23/09/2019 15:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 20/09/2019 11:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 20/09/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
104 19/09/2019 13:39
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 66, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 19/09/2019 09:47
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
102 12/09/2019 11:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

101 11/09/2019 19:09
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 11/09/2019 19:09
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002540/2019

99 11/09/2019 14:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
98 10/09/2019 09:41
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002540/2019.

    Documento não disponível
97 04/09/2019 12:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
96 03/09/2019 09:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 02/09/2019 11:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 02/09/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
93 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 57, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 29/08/2019 14:03
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
91 28/08/2019 12:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

90 26/08/2019 19:43
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 26/08/2019 19:43
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910523894

88 26/08/2019 19:42
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002307/2019

87 23/08/2019 14:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 23/08/2019 10:09
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 07/08/2019 14:42
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002307/2019.

    Documento não disponível
84 19/07/2019 06:31
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
83 16/07/2019 13:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
82 15/07/2019 13:56
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910502313

81 15/07/2019 13:55
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº 744

80 15/07/2019 13:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 11/07/2019 12:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 11/07/2019 11:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 11/07/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/07/2019.

    Documento não disponível
76 10/07/2019 13:42
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.706, página Nº 59, de 10/07/2019, com a publicação no dia 11/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 10/07/2019 12:05
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
74 08/07/2019 07:25
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 05/07/2019 15:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 05/07/2019 13:08
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 05/07/2019 07:41
5 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

70 04/07/2019 15:22
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 04/07/2019 15:22
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500521

68 04/07/2019 10:34
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
67 04/07/2019 10:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

66 04/07/2019 10:22
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
65 04/07/2019 09:58
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

REPRESENTANTE LEGAL DO IASPI

    Documento não disponível
64 03/07/2019 14:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
63 03/07/2019 12:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 02/07/2019 08:40
5 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REPRESENTANTE LEGAL DO IASPI

61 01/07/2019 12:38
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
60 07/06/2019 14:16
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 001744/2019.

    Documento não disponível
59 16/04/2019 07:19
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 05/04/2019 10:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

AUTOS CONTENDO 135/FLS.

    Documento não disponível
57 18/03/2019 15:16
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 18/03/2019 11:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
55 18/03/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
54 15/03/2019 14:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 79, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 15/03/2019 12:49
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 11/03/2019 11:18
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 18/02/2019 12:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 18/02/2019 09:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

48 18/02/2019 08:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 6

47 13/02/2019 07:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 12/02/2019 11:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 11/02/2019 14:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 05/02/2019 14:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/02/2019 14:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10951/2018

39 18/01/2019 11:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 07/12/2018 09:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 05/10/2018 06:51
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 03/10/2018 12:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
13/09/2018 13:24
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009411/2018.

Movimento excluído em 13/09/2018 13:46
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

32 23/07/2018 16:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 23/07/2018 11:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 23/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
29 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 26, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 20/07/2018 11:20
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 19/07/2018 08:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDOS PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 18/07/2018 11:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
25 13/07/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) da pauta de julgamento da 4ª Câm. de Dir. Público do dia 18-07-2018.

    Documento não disponível
24 10/07/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 18-07-18

    Documento não disponível
23 09/07/2018 14:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 09/07/2018 11:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.07.2018

21 09/07/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 4

20 09/07/2018 11:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 06/07/2018 12:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
18 11/06/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO N°7645/2018

17 08/06/2018 16:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007645/2018.

    Documento não disponível
16 25/05/2018 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 24/05/2018 17:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 24/05/2018 17:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/04/2018 16:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 16:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/04/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 80, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/04/2018 10:35
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 03/04/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 02/04/2018 19:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 19:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 10:38
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 08/03/2019 15:53
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de QUINTINO DA COSTA DO NASCIMENTO e provido

    Documento não disponível
42 05/02/2019 14:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000155/2019

40 18/01/2019 11:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000155/2019.

    Documento não disponível
35 18/09/2018 18:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009411/2018

34 13/09/2018 13:48
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível