Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003710-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003710-6
Número Único
0000164-29.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 866,36
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 10:38

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • RAUL NONATO DA SILVA NETO
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/11/2019 14:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDOS OS AUTOS PARA A COMARCA DE PARNAGUÁ

35 25/11/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 22/11/2019 09:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 22/11/2019 09:20
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/10/2019

    Documento não disponível
32 22/08/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 20/08/2019 09:14
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 15/08/2019 10:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 09/08/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/08/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 09/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
26 08/08/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 55, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 08/08/2019 11:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 19/07/2019 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO (5ª DIREITO PÚBLICO)

23 19/07/2019 10:40
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 10/07/2019 14:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2019, Ordem: 17

21 02/07/2019 12:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 18

20 19/06/2019 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 19/06/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.07.2019

18 19/06/2019 10:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 6

17 17/06/2019 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/06/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 17/06/2019 08:49
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/04/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 23/04/2018 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 23/04/2018 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/04/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 10:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/04/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/04/2018 18:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 10:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível