Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003711-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003711-8
Número Único
0000812-93.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
28/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2018 10:38

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSVALDO BRASILEIRO MARTINS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ANDRE FELIPE DE LUCENA MACIEL VIEIRA
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 28/02/2019 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

43 26/02/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 25/02/2019 08:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 25/02/2019 08:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/02/2019

    Documento não disponível
25/02/2019 08:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

Movimento excluído em 25/02/2019 08:06
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

25/02/2019 07:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910390753

Movimento excluído em 25/02/2019 08:06
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

38 16/01/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 16/01/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

36 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
35 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 31, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 15/01/2019 09:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 10/01/2019 15:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSVALDO BRASILEIRO MARTINS e provido

    Documento não disponível
32 10/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

31 10/01/2019 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

10/01/2019 09:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSVALDO BRASILEIRO MARTINS e provido

Movimento excluído em 10/01/2019 15:00
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

29 13/12/2018 14:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 07/12/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 18.12.2018

27 07/12/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018
DES. FERNANDO MENDES

26 07/12/2018 09:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 24

25 06/12/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 06/12/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 26/10/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

22 25/10/2018 17:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 25/10/2018 17:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 16/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 16/10/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 16/10/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 10/09/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

16 04/09/2018 14:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 04/09/2018 14:13
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. em 04/09/2018.

    Documento não disponível
14 19/07/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
13 18/07/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 81, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 18/07/2018 08:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 13/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
10 12/07/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 46, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/07/2018 11:41
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 03/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 02/04/2018 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 28/03/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/03/2018 10:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/03/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível