Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003730-1
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.003730-1
- Número Único
- 0010470-37.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 02/04/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 20/05/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
20/05/2019 10:42
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
15/02/2019 13:27
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/04/2018 08:31
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20100001006154-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0010470-37.2010.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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20/03/2020 08:51 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025314-7. |
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31/10/2019 14:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Autos com II volumes, contendo 458 folhas numeradas e rubricadas. |
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31/10/2019 14:20 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 8ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
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30/10/2019 12:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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30/10/2019 12:07 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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30/08/2019 08:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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29/08/2019 12:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 452, autos com II volumes e 454 fls. |
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29/08/2019 12:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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28/08/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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28/08/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/08/2019. |
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| 108 |
27/08/2019 15:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 98, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27/08/2019 11:54 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21/08/2019 09:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 451 fls. |
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| 105 |
21/08/2019 09:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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09/08/2019 12:32 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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08/08/2019 14:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado À PGJ para contrarrazoar o agravo em recurso especial com II volumes e 443 fls. |
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| 102 |
08/08/2019 14:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 101 |
06/08/2019 11:41 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria Machado |
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| 100 |
01/08/2019 10:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fls 429/430, autos com II volumes e 432 fls. |
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01/08/2019 09:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 98 |
31/07/2019 08:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 97 |
31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
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| 96 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 72, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 95 |
30/07/2019 09:23 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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23/05/2019 10:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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| 93 |
23/05/2019 10:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
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| 92 |
21/05/2019 14:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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20/05/2019 10:42 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 90 |
10/05/2019 13:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão REMETIDO AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE N. 14953/2019 - PJTJ/TJPI/SECPRE . AUTOS COM 426 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
10/05/2019 12:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA COOJUDCRI. |
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| 88 |
12/04/2019 12:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 87 |
11/04/2019 15:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 403 fls. |
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| 86 |
11/04/2019 14:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial. |
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10/04/2019 08:33 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 84 |
03/04/2019 16:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA DRA. OSITA MARIA MACHADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.381/388. AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 83 |
02/04/2019 16:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 82 |
01/04/2019 12:10 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 81 |
01/04/2019 11:56 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 80 |
01/04/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019. |
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| 79 |
29/03/2019 14:15 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 61, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
28/03/2019 15:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 76 |
22/03/2019 14:33 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 75 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.03.2019 |
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| 74 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.03.2019 |
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| 73 |
14/03/2019 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 6 |
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| 72 |
12/03/2019 08:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 71 |
11/03/2019 12:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Com 379 fls. |
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| 70 |
11/03/2019 12:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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28/02/2019 12:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, com 378 fls. |
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28/02/2019 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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28/02/2019 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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28/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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18/02/2019 13:46 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 376 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 64 |
18/02/2019 13:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DISTRIBUIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 63 |
15/02/2019 14:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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15/02/2019 13:27 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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15/02/2019 08:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com 374 fls. |
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Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 373 fls.
Movimento excluído em 15/02/2019 08:18 |
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| 59 |
15/02/2019 08:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 58 |
29/11/2018 10:10 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 57 |
27/11/2018 14:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fl 363, autos com 364 fls. |
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| 56 |
27/11/2018 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 55 |
26/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
26/11/2018 13:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
22/11/2018 16:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 52 |
22/11/2018 14:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 51 |
22/11/2018 12:42 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 362 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
22/11/2018 12:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
22/11/2018 12:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 48 |
22/11/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. em substituição á DRª ANA PATRÍCIA. |
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| 47 |
20/11/2018 15:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 349 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 349 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 20/11/2018 15:28 |
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| 45 |
12/11/2018 14:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 44 |
12/11/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
12/11/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018. |
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| 42 |
09/11/2018 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 36, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
09/11/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 40 |
09/11/2018 12:41 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 39 |
09/11/2018 08:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 38 |
08/11/2018 08:11 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e provido em parte |
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| 37 |
06/11/2018 13:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 36 |
05/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 35 |
05/11/2018 11:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 34 |
01/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 35 |
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| 33 |
31/10/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
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| 32 |
29/10/2018 12:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 31 |
25/10/2018 12:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31;10;2018 |
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| 30 |
25/10/2018 11:15 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 29 |
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| 29 |
24/10/2018 13:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 28 |
24/10/2018 13:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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24/10/2018 13:21 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 26 |
18/10/2018 15:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
18/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 18/10/2018 13:54 |
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| 23 |
18/10/2018 13:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
16/10/2018 14:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 21 |
10/10/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 331 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme despacho de fl 329/330, autos com 331 fls.
Movimento excluído em 10/10/2018 09:41 |
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| 19 |
09/10/2018 15:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
09/10/2018 11:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
09/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
05/06/2018 12:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
04/06/2018 13:46 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 328 FLS |
|
|
| 14 |
04/06/2018 13:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 13 |
11/04/2018 10:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
|
| 12 |
09/04/2018 10:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 11 |
09/04/2018 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 10 |
05/04/2018 12:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
||
| 9 |
05/04/2018 12:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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|
| 8 |
03/04/2018 08:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 7 |
02/04/2018 13:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 310 FL. |
|
|
| 6 |
02/04/2018 13:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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|
| 5 |
02/04/2018 11:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 4 |
02/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
02/04/2018 08:31 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20100001006154-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
|
| 2 |
02/04/2018 08:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
02/04/2018 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 119 |
20/03/2020 08:51 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025314-7. |
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| 118 |
31/10/2019 14:25 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Autos com II volumes, contendo 458 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 117 |
31/10/2019 14:20 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 8ª vara criminal da comarca de Teresina – PI. |
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| 116 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
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| 115 |
30/10/2019 12:32 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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| 114 |
30/10/2019 12:07 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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| 113 |
30/08/2019 08:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 112 |
29/08/2019 12:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para o envio ao STJ conforme despacho de fls 452, autos com II volumes e 454 fls. |
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| 111 |
29/08/2019 12:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 110 |
28/08/2019 09:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 109 |
28/08/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 28/08/2019. |
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| 108 |
27/08/2019 15:22 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 98, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 107 |
27/08/2019 11:54 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 106 |
21/08/2019 09:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Com II volumes e 451 fls. |
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| 105 |
21/08/2019 09:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 104 |
09/08/2019 12:32 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 103 |
08/08/2019 14:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado À PGJ para contrarrazoar o agravo em recurso especial com II volumes e 443 fls. |
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| 102 |
08/08/2019 14:45 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 101 |
06/08/2019 11:41 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à Defensora Publica Drª Osita Maria Machado |
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| 100 |
01/08/2019 10:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fls 429/430, autos com II volumes e 432 fls. |
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| 99 |
01/08/2019 09:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 98 |
31/07/2019 08:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 97 |
31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
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| 96 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 72, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 95 |
30/07/2019 09:23 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 94 |
23/05/2019 10:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 428 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME. |
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| 93 |
23/05/2019 10:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
|
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| 92 |
21/05/2019 14:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 91 |
20/05/2019 10:42 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 90 |
10/05/2019 13:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuicão REMETIDO AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE N. 14953/2019 - PJTJ/TJPI/SECPRE . AUTOS COM 426 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 89 |
10/05/2019 12:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA COOJUDCRI. |
|
| 88 |
12/04/2019 12:12 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
| 87 |
11/04/2019 15:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 403 fls. |
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| 86 |
11/04/2019 14:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com Recurso Especial. |
|
| 85 |
10/04/2019 08:33 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 84 |
03/04/2019 16:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA DRA. OSITA MARIA MACHADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.381/388. AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 83 |
02/04/2019 16:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 80 |
01/04/2019 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019. |
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| 79 |
29/03/2019 14:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 61, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 78 |
28/03/2019 15:29 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 77 |
25/03/2019 10:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 75 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.03.2019 |
|
| 74 |
14/03/2019 11:07 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.03.2019 |
|
| 73 |
14/03/2019 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 6 |
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| 72 |
12/03/2019 08:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 71 |
11/03/2019 12:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU Com 379 fls. |
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| 70 |
11/03/2019 12:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente. |
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| 69 |
28/02/2019 12:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, com 378 fls. |
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| 68 |
28/02/2019 12:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 67 |
28/02/2019 09:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
28/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 65 |
18/02/2019 13:46 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 376 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 64 |
18/02/2019 13:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DISTRIBUIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 63 |
15/02/2019 14:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 62 |
15/02/2019 13:27 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 61 |
15/02/2019 08:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Com 374 fls. |
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|
|
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 373 fls.
Movimento excluído em 15/02/2019 08:18 |
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| 59 |
15/02/2019 08:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração. |
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| 58 |
29/11/2018 10:10 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 57 |
27/11/2018 14:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fl 363, autos com 364 fls. |
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| 56 |
27/11/2018 14:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 55 |
26/11/2018 13:18 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
26/11/2018 13:17 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
22/11/2018 16:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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| 51 |
22/11/2018 12:42 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 362 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
22/11/2018 12:32 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
22/11/2018 12:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 48 |
22/11/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. em substituição á DRª ANA PATRÍCIA. |
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| 47 |
20/11/2018 15:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 349 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 349 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 20/11/2018 15:28 |
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| 45 |
12/11/2018 14:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 44 |
12/11/2018 09:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
12/11/2018 00:08 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018. |
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| 42 |
09/11/2018 13:13 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 36, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
09/11/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício |
|
| 40 |
09/11/2018 12:41 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 39 |
09/11/2018 08:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 38 |
08/11/2018 08:11 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e provido em parte |
|
| 37 |
06/11/2018 13:08 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
|
| 36 |
05/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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| 35 |
05/11/2018 11:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
|
| 34 |
01/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 35 |
|
| 33 |
31/10/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018 |
|
| 32 |
29/10/2018 12:37 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 31-10-2018 |
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| 31 |
25/10/2018 12:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31;10;2018 |
|
| 30 |
25/10/2018 11:15 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 29 |
|
| 29 |
24/10/2018 13:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 28 |
24/10/2018 13:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 27 |
24/10/2018 13:21 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta. |
|
| 26 |
18/10/2018 15:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
18/10/2018 13:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 332 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 18/10/2018 13:54 |
||
| 23 |
18/10/2018 13:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
16/10/2018 14:02 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. |
|
| 21 |
10/10/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 331 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme despacho de fl 329/330, autos com 331 fls.
Movimento excluído em 10/10/2018 09:41 |
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| 19 |
09/10/2018 15:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
09/10/2018 11:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
09/10/2018 11:26 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
05/06/2018 12:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
04/06/2018 13:46 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 328 FLS |
|
| 14 |
04/06/2018 13:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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11/04/2018 10:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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09/04/2018 10:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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09/04/2018 10:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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05/04/2018 12:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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05/04/2018 12:33 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/04/2018 08:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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02/04/2018 13:50 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 310 FL. |
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02/04/2018 13:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA |
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02/04/2018 11:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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02/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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02/04/2018 08:31 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20100001006154-7 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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02/04/2018 08:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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02/04/2018 08:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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01/04/2019 12:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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01/04/2019 11:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 76 |
22/03/2019 14:33 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JUNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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22/11/2018 14:06 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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