Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003735-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003735-0
Número Único
0000083-76.2009.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
02/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2018 08:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA NETO
  • MARIA DO CÉU DA CONCEIÇÃO
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • Antonio Aurelio de Alencar
  • LUCAS GABRIEL DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

38 24/08/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 22/08/2018 13:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 22/08/2018 13:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2018

    Documento não disponível
35 14/08/2018 20:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910291444

34 14/08/2018 18:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 13/08/2018 14:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 24/07/2018 09:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 23/07/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

29 16/07/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 16/07/2018 07:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
26 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 48, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 13/07/2018 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 25/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/06/2018 12:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 13/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
21 11/06/2018 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

20 11/06/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 16

19 08/06/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/06/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 08/06/2018 07:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 07/05/2018 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 04/05/2018 19:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/05/2018 19:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
13 11/04/2018 18:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/04/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 79, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 10/04/2018 08:33
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 04/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 03/04/2018 13:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 02/04/2018 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/04/2018 08:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/04/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/04/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível