Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003753-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003753-2
Número Único
0000765-22.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
02/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/10/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/01/2020 13:09

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/10/2020 12:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 154.
  • Distribuição por Sorteio

    02/04/2018 12:19

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO ALVES DA SILVA
Requerido
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • Gilvan Melo de Sousa
  • ANTONIA PEREIRA MARTINS
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
83 18/11/2020 12:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

82 28/10/2020 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

81 26/10/2020 11:33
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDA A SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM ( VARA UNICA DE MARCOS PARENTE - PI)

80 26/10/2020 11:31
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/20

    Documento não disponível
79 21/10/2020 12:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 20/10/2020 13:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

77 20/10/2020 12:59
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 154.

    Documento não disponível
76 20/10/2020 09:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
75 07/05/2020 10:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 05/05/2020 13:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 30/04/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
72 29/04/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 30, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 29/04/2020 11:37
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

70 31/01/2020 13:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

69 31/01/2020 13:09
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 30/01/2020 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 15/01/2020 08:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 15/01/2020 08:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910568340

65 05/12/2019 11:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILVAN MELO SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 18/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
63 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 44, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 14/11/2019 10:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
14/11/2019 09:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 14/11/2019 09:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

60 14/11/2019 09:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910520695

59 14/11/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910520694

58 14/11/2019 09:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910520693

57 14/11/2019 09:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910520692

56 15/08/2019 15:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 15/08/2019 15:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 15/08/2019 15:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 15/08/2019 15:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 07/08/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 07/08/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

50 07/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2019.

    Documento não disponível
49 06/08/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.725, página Nº 44, de 06/08/2019, com a publicação no dia 07/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 05/08/2019 15:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

47 26/07/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 24/07/2019 14:52
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
45 12/07/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/07/2019

44 12/07/2019 07:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/07/2019, Ordem: 3

43 09/07/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 08/07/2019 16:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 14/05/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

40 13/05/2019 12:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 13/05/2019 12:24
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 13/05/2019.

    Documento não disponível
38 26/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
37 25/04/2019 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 72, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 25/04/2019 11:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 23/04/2019 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 23/04/2019 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 23/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
32 22/04/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 57, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 22/04/2019 10:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
30 15/02/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

29 14/02/2019 11:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 14/02/2019 11:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910367412

27 09/11/2018 14:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 07/11/2018 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 07/11/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

24 07/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
23 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 58, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 06/11/2018 10:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

21 25/10/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 24/10/2018 15:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 10/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2018

18 10/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2018

17 10/10/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 16

16 09/10/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 09/10/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 04/06/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

13 28/05/2018 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/05/2018 17:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/05/2018 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 08/05/2018 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 08/05/2018 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

8 08/05/2018 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
7 04/04/2018 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gab. Des. Haroldo

6 02/04/2018 19:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/04/2018 19:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 02/04/2018 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/04/2018 12:19
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/04/2018 09:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/04/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível