Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003767-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.003767-2
- Número Único
- 0029470-91.2008.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10323DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 380,00
- Data de Autuação
- 06/04/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 09/04/2018
- Impedimentos
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- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
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Distribuição por Sorteio
09/04/2018 07:46
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 5ª Câmara de Direito Público
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Magistrado Impedido
02/04/2018 11:09
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
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Magistrado Impedido
02/04/2018 11:09
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
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Magistrado Impedido
02/04/2018 11:09
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Origem
-
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0029470-91.2008.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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23/09/2019 10:43 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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23/09/2019 10:42 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/06/2019 |
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18/09/2019 18:59 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo n° 002637/2019 |
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16/09/2019 13:05 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002637/2019. |
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16/09/2019 13:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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09/09/2019 09:53 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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30/08/2019 10:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/05/2019
Movimento excluído em 30/08/2019 10:50 |
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29/08/2019 15:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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26/07/2019 12:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
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25/07/2019 10:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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05/07/2019 09:38 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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26/04/2019 07:03 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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11/04/2019 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI |
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13/03/2019 12:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910434746 |
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13/03/2019 12:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO |
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Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO
Movimento excluído em 13/03/2019 12:30 |
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07/03/2019 12:25 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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01/03/2019 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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07/02/2019 13:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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06/02/2019 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação. |
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06/02/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/02/2019. |
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05/02/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.603, página Nº 67, de 05/02/2019, com a publicação no dia 06/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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05/02/2019 11:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/01/2019 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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09/01/2019 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/01/2019 11:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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18/12/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública - Dr. Nelson Nery- 18-12-2018 |
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11/12/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público 18-12-2018 |
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| 20 |
07/12/2018 12:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.12.2018 |
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07/12/2018 10:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 14 |
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07/12/2018 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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06/12/2018 15:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
07/06/2018 11:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 14 |
06/06/2018 19:12 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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06/06/2018 19:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 12 |
27/04/2018 12:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
27/04/2018 12:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
27/04/2018 12:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 9 |
27/04/2018 08:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
27/04/2018 08:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
11/04/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
10/04/2018 12:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
10/04/2018 12:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
09/04/2018 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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09/04/2018 07:46 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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06/04/2018 13:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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06/04/2018 13:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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