Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003784-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003784-2
Número Único
0000482-96.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
03/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2018 09:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGAPITO DE CASTRO LIMA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • ADRIANA MARCELINO VIEIRA DOS SANTOS
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • Cintia Cristina Camerina
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDNEY MARTINS GUILHERME
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Fernando Luz Pereira
  • IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • MANUELA SARMENTO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 02/04/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

67 29/03/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 27/03/2019 14:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI.

65 27/03/2019 14:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2019

    Documento não disponível
64 18/02/2019 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 14/02/2019 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 14/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
61 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 101, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 13/02/2019 13:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910391345

59 13/02/2019 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

58 31/01/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 30/01/2019 11:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
56 25/01/2019 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 25/01/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.01.2019

54 24/01/2019 15:25
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 24/01/2019 13:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
52 23/01/2019 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 7

51 14/12/2018 11:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 12/12/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 12/12/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

48 12/12/2018 09:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 6

47 11/12/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 11/12/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 10/12/2018 15:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
44 27/11/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 26/11/2018 09:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
42 26/11/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910338920

41 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 08/10/2018 08:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 05/10/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 04/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
37 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 41, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 03/10/2018 08:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 02/10/2018 07:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

34 28/09/2018 16:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 27/09/2018 09:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910283748

32 02/08/2018 18:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 26/07/2018 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 26/07/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
28 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 33, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/07/2018 09:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

26 11/06/2018 11:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AGAPITO DE CASTRO LIMA e provido

    Documento não disponível
11/06/2018 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AGAPITO DE CASTRO LIMA e provido

Movimento excluído em 11/06/2018 11:27
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

24 10/05/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

09/05/2018 10:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AGAPITO DE CASTRO LIMA e provido

Movimento excluído em 11/06/2018 11:25
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 26/04/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 26/04/2018 07:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

20 25/04/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 19

19 25/04/2018 07:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 23/04/2018 15:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 23/04/2018 15:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 20/04/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 19/04/2018 15:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/04/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/04/2018 14:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 11/04/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 11/04/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 83, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 10/04/2018 08:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 04/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 03/04/2018 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2018 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 03/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2018 09:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2018 07:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 03/04/2018 07:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível