Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003786-6
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.003786-6
- Número Único
- 0020085-46.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10301DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 11.002,00
- Data de Autuação
- 03/04/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 04/12/2020
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/12/2020 12:22
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 240.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
04/04/2019 12:09
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
03/04/2018 09:17
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
- Origem
-
-
0020085-46.2013.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
11/01/2021 09:19 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remessa ao juízo de origem |
|
|
| 119 |
10/12/2020 11:35 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 118 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 117 |
04/12/2020 12:22 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 240. |
|
|
| 116 |
27/11/2020 09:49 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 115 |
05/11/2020 12:26 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 114 |
05/11/2020 12:26 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 113 |
03/03/2020 07:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 112 |
02/03/2020 08:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
|
| 111 |
02/03/2020 08:30 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
|
| 110 |
28/01/2020 12:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
||
| 109 |
27/01/2020 13:48 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 108 |
27/01/2020 13:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
|
|
| 107 |
27/01/2020 12:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 106 |
22/01/2020 09:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 22/01/2020 09:42 |
||
| 104 |
22/01/2020 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/01/2020. |
|
|
| 103 |
21/01/2020 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 37, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 102 |
21/01/2020 08:58 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 101 |
08/01/2020 12:01 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 100 |
08/01/2020 12:00 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSÉ OLÍMPIO LEITE DE CASTRO em 08/01/2020. |
|
|
| 99 |
12/09/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2019. |
|
|
| 98 |
11/09/2019 14:03 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 73, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 97 |
11/09/2019 10:57 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. aresp |
|
|
| 96 |
06/09/2019 18:42 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910528145 |
||
| 95 |
03/09/2019 13:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 94 |
02/09/2019 12:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 93 |
24/07/2019 10:56 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
|
| 92 |
24/07/2019 09:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
| 91 |
19/07/2019 10:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 90 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
|
|
| 89 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 64, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 88 |
17/07/2019 10:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 87 |
17/07/2019 08:26 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 86 |
10/04/2019 14:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 85 |
10/04/2019 14:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 84 |
04/04/2019 12:09 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 83 |
03/04/2019 12:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 82 |
03/04/2019 12:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 81 |
03/04/2019 12:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 80 |
01/04/2019 13:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
|
| 79 |
18/12/2018 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL. |
||
| 78 |
17/12/2018 08:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 77 |
17/12/2018 08:37 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910371696 |
||
| 76 |
19/11/2018 11:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 75 |
29/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018. |
|
|
| 74 |
26/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 114, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 73 |
26/10/2018 10:13 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 72 |
22/10/2018 20:31 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910347161 |
||
| 71 |
22/10/2018 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 70 |
17/10/2018 10:11 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 69 |
05/10/2018 13:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
|
|
| 68 |
01/10/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
| 67 |
26/09/2018 14:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 66 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
||
| 65 |
26/09/2018 00:06 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2018. |
|
| 64 |
25/09/2018 13:13 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 50, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
25/09/2018 10:58 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 62 |
25/09/2018 10:43 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
|
|
|
Mudança de Classe Processual Classe Processual alterada de Embargos de Declaração para Apelação Cível
Movimento excluído em 25/09/2018 10:18 |
||
|
|
|
Mudança de Classe Processual Classe Processual alterada de Apelação Cível para Embargos de Declaração
Movimento excluído em 25/09/2018 10:18 |
||
| 59 |
21/09/2018 08:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 58 |
20/09/2018 13:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
|
| 57 |
14/09/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
|
|
| 56 |
11/09/2018 11:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos pautados sessão do dia 20/09/2018 - 6ª Câmara D Público |
||
| 55 |
11/09/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA. 20.09.2018 |
||
| 54 |
11/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 7 |
||
| 53 |
10/09/2018 11:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 52 |
10/09/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
||
| 51 |
10/09/2018 10:28 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 50 |
06/09/2018 14:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 49 |
05/09/2018 17:10 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 48 |
05/09/2018 17:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos Referente ao protocolo nº 100014910272076 |
||
| 47 |
18/07/2018 11:26 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 46 |
17/07/2018 12:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 45 |
17/07/2018 08:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 44 |
17/07/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/07/2018. |
|
|
| 43 |
16/07/2018 13:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 52, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 42 |
16/07/2018 08:17 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 41 |
13/07/2018 10:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 13/07/2018 10:05 |
||
| 39 |
12/07/2018 12:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 38 |
10/07/2018 19:04 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910264000 |
||
| 37 |
10/07/2018 18:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 36 |
09/07/2018 10:29 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 35 |
26/06/2018 10:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina. |
|
|
| 34 |
26/06/2018 09:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 26/06/2018 10:06 |
||
| 32 |
30/05/2018 09:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 31 |
30/05/2018 07:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
||
| 30 |
30/05/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2018. |
|
|
| 29 |
29/05/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 36, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
29/05/2018 12:31 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 27 |
28/05/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 26 |
28/05/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 25 |
28/05/2018 09:50 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
|
| 24 |
17/05/2018 12:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
|
|
| 23 |
15/05/2018 10:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 22 |
15/05/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 24/05/2018 |
||
| 21 |
15/05/2018 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 1 |
||
| 20 |
15/05/2018 09:45 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 1 |
||
| 19 |
11/05/2018 07:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 18 |
10/05/2018 12:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 17 |
10/05/2018 12:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 16 |
04/05/2018 11:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 15 |
03/05/2018 14:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 14 |
03/05/2018 14:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 13 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 12 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 11 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 10 |
06/04/2018 13:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 9 |
06/04/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 8 |
06/04/2018 10:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
05/04/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
04/04/2018 11:21 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
04/04/2018 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 4 |
03/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
03/04/2018 09:17 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
03/04/2018 08:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
03/04/2018 08:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
11/01/2021 09:19 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remessa ao juízo de origem |
|
| 119 |
10/12/2020 11:35 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 118 |
04/12/2020 12:42 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 117 |
04/12/2020 12:22 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 240. |
|
| 116 |
27/11/2020 09:49 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 115 |
05/11/2020 12:26 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 114 |
05/11/2020 12:26 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 113 |
03/03/2020 07:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 112 |
02/03/2020 08:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
| 111 |
02/03/2020 08:30 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
| 110 |
28/01/2020 12:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 109 |
27/01/2020 13:48 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 108 |
27/01/2020 13:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ |
|
| 107 |
27/01/2020 12:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 106 |
22/01/2020 09:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 22/01/2020 09:42 |
||
| 104 |
22/01/2020 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 22/01/2020. |
|
| 103 |
21/01/2020 18:10 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 37, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 102 |
21/01/2020 08:58 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 101 |
08/01/2020 12:01 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 100 |
08/01/2020 12:00 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSÉ OLÍMPIO LEITE DE CASTRO em 08/01/2020. |
|
| 99 |
12/09/2019 00:06 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2019. |
|
| 98 |
11/09/2019 14:03 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 73, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 97 |
11/09/2019 10:57 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. aresp |
|
| 96 |
06/09/2019 18:42 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910528145 |
|
| 95 |
03/09/2019 13:59 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 94 |
02/09/2019 12:07 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 93 |
24/07/2019 10:56 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 92 |
24/07/2019 09:36 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 91 |
19/07/2019 10:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 90 |
18/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 18/07/2019. |
|
| 89 |
17/07/2019 13:19 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 64, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 88 |
17/07/2019 10:28 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 87 |
17/07/2019 08:26 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 86 |
10/04/2019 14:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 85 |
10/04/2019 14:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 84 |
04/04/2019 12:09 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 83 |
03/04/2019 12:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 82 |
03/04/2019 12:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 81 |
03/04/2019 12:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 80 |
01/04/2019 13:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
| 79 |
18/12/2018 11:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL. |
|
| 78 |
17/12/2018 08:40 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 77 |
17/12/2018 08:37 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910371696 |
|
| 76 |
19/11/2018 11:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 75 |
29/10/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018. |
|
| 74 |
26/10/2018 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 114, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 73 |
26/10/2018 10:13 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 72 |
22/10/2018 20:31 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910347161 |
|
| 71 |
22/10/2018 14:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 70 |
17/10/2018 10:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 69 |
05/10/2018 13:05 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
|
| 68 |
01/10/2018 08:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 67 |
26/09/2018 14:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 66 |
26/09/2018 10:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
|
|
|
> Mudança de Classe Processual Classe Processual alterada de Embargos de Declaração para Apelação Cível
Movimento excluído em 25/09/2018 10:18 |
||
|
|
> Mudança de Classe Processual Classe Processual alterada de Apelação Cível para Embargos de Declaração
Movimento excluído em 25/09/2018 10:18 |
||
| 59 |
21/09/2018 08:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 58 |
20/09/2018 13:58 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 57 |
14/09/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
|
| 56 |
11/09/2018 11:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos pautados sessão do dia 20/09/2018 - 6ª Câmara D Público |
|
| 55 |
11/09/2018 10:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA. 20.09.2018 |
|
| 54 |
11/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 7 |
|
| 53 |
10/09/2018 11:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 52 |
10/09/2018 10:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 51 |
10/09/2018 10:28 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 50 |
06/09/2018 14:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 49 |
05/09/2018 17:10 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 48 |
05/09/2018 17:08 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Impugnação aos embargos Referente ao protocolo nº 100014910272076 |
|
| 47 |
18/07/2018 11:26 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 46 |
17/07/2018 12:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
17/07/2018 08:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 44 |
17/07/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 17/07/2018. |
|
| 43 |
16/07/2018 13:35 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 52, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
16/07/2018 08:17 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
13/07/2018 10:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 13/07/2018 10:05 |
||
| 39 |
12/07/2018 12:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
10/07/2018 19:04 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910264000 |
|
| 37 |
10/07/2018 18:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 36 |
09/07/2018 10:29 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 35 |
26/06/2018 10:31 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina. |
|
| 34 |
26/06/2018 09:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 26/06/2018 10:06 |
||
| 32 |
30/05/2018 09:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 31 |
30/05/2018 07:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
|
| 30 |
30/05/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2018. |
|
| 29 |
29/05/2018 14:04 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 36, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
29/05/2018 12:31 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 27 |
28/05/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 26 |
28/05/2018 10:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 25 |
28/05/2018 09:50 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 24 |
17/05/2018 12:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
|
| 23 |
15/05/2018 10:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 22 |
15/05/2018 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 24/05/2018 |
|
| 21 |
15/05/2018 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 1 |
|
| 20 |
15/05/2018 09:45 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 1 |
|
| 19 |
11/05/2018 07:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 18 |
10/05/2018 12:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 17 |
10/05/2018 12:20 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
04/05/2018 11:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 15 |
03/05/2018 14:36 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 14 |
03/05/2018 14:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 13 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 12 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 11 |
06/04/2018 13:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
06/04/2018 13:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 9 |
06/04/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
06/04/2018 10:54 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
05/04/2018 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
04/04/2018 11:21 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
04/04/2018 11:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
03/04/2018 11:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
03/04/2018 09:17 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
03/04/2018 08:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
03/04/2018 08:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
26/09/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2018. |
|
| 64 |
25/09/2018 13:13 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 50, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 63 |
25/09/2018 10:58 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 62 |
25/09/2018 10:43 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666