Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003794-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003794-5
Número Único
0000324-54.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.205,86
Data de Autuação
05/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2018 11:45

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • ULISSES PEREIRA REIS
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 26/11/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE PARNAGUÁ

34 20/11/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 19/11/2019 13:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

32 19/11/2019 13:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2019

    Documento não disponível
31 17/09/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30 12/09/2019 10:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 02/09/2019 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 08/05/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 08/05/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 08/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
25 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 37, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/05/2019 08:28
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 23/04/2019 07:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 22/04/2019 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 22/04/2019 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 05/04/2019 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 05/04/2019 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.04.2019

18 05/04/2019 09:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 9

17 02/04/2019 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 02/04/2019 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 02/04/2019 08:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/05/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/04/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2018 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/04/2018 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 18/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/04/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 12:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/04/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/04/2018 11:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/04/2018 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível