Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003804-4
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.003804-4
- Número Único
- 0000012-79.2013.8.18.0099
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 59.000,00
- Data de Autuação
- 03/04/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/05/2021
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
29/05/2019 10:50
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
05/05/2021 13:59
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
-
Distribuição por Sorteio
03/04/2018 09:13
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Origem
-
-
0000012-79.2013.8.18.0099
Procedimento Comum
Vara Única - Landri Sales
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 100 |
07/12/2021 10:40 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE MARCOS PARENTE |
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| 99 |
07/10/2021 10:03 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR |
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| 98 |
27/09/2021 10:14 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a seju para remessa ao juízo de origem. (Comarca de Landri Sales-Vara Única) |
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| 97 |
27/09/2021 10:12 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/02/2021 |
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| 96 |
24/09/2021 09:20 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 95 |
09/09/2021 09:56 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 94 |
30/06/2021 10:56 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 93 |
10/05/2021 11:07 3 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 92 |
10/05/2021 11:06 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 91 |
06/05/2021 10:33 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 90 |
05/05/2021 13:59 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE. |
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| 89 |
29/04/2021 11:30 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 88 |
01/02/2021 12:54 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR ref a carta de intimação de fls.: 292, juntado aos autos. |
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| 87 |
27/11/2020 12:24 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 86 |
18/05/2020 15:17 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de recebimento (AR). referente a carta mov. 85 |
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| 85 |
06/02/2020 11:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município
Movimento excluído em 06/02/2020 11:21 |
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| 83 |
21/10/2019 13:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 82 |
18/10/2019 11:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 81 |
18/10/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/10/2019. |
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| 80 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 47, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 79 |
17/10/2019 10:11 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 78 |
03/09/2019 10:39 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 77 |
03/09/2019 10:38 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910499779 |
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| 76 |
02/07/2019 12:15 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 75 |
11/06/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/06/2019. |
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| 74 |
10/06/2019 15:02 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 152, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
10/06/2019 12:53 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 72 |
30/05/2019 14:14 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 71 |
29/05/2019 10:50 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 70 |
28/05/2019 16:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 69 |
28/05/2019 16:50 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910477385 |
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| 68 |
28/05/2019 10:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 67 |
15/05/2019 17:55 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 66 |
28/03/2019 15:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 65 |
18/03/2019 15:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 64 |
18/03/2019 11:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 63 |
18/03/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/03/2019. |
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| 62 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 80, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 61 |
15/03/2019 12:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 60 |
11/03/2019 11:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 59 |
08/03/2019 15:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido |
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| 58 |
18/02/2019 12:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 57 |
18/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.02.2019 |
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| 56 |
18/02/2019 08:23 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 4 |
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| 55 |
14/02/2019 11:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
13/02/2019 15:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 53 |
13/02/2019 15:01 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
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| 52 |
01/02/2019 11:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 51 |
31/01/2019 09:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 50 |
31/01/2019 09:05 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de CONSTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA LTDA em 31/01/2019. |
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| 49 |
12/12/2018 10:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 48 |
12/12/2018 08:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 47 |
12/12/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/12/2018. |
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| 46 |
11/12/2018 13:38 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 58, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
10/12/2018 15:32 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 44 |
27/11/2018 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 43 |
26/11/2018 11:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
26/11/2018 11:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910284528 |
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| 41 |
26/11/2018 11:19 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910284525 |
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| 40 |
03/08/2018 14:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 39 |
03/08/2018 14:36 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 38 |
20/07/2018 13:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 37 |
20/07/2018 07:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 36 |
20/07/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2018. |
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| 35 |
19/07/2018 13:25 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 31, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
19/07/2018 10:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 33 |
25/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 32 |
20/06/2018 12:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e não-provido |
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| 31 |
13/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018. |
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| 30 |
11/06/2018 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 20/06/2018. |
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| 29 |
11/06/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 18 |
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| 28 |
06/06/2018 07:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
05/06/2018 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 26 |
05/06/2018 11:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
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| 25 |
21/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 24 |
17/05/2018 17:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 23 |
17/05/2018 17:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Parecer |
|
| 22 |
04/05/2018 14:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 21 |
04/05/2018 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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| 20 |
04/05/2018 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 19 |
04/05/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/05/2018. |
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| 18 |
03/05/2018 14:10 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 52, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 17 |
03/05/2018 09:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 16 |
26/04/2018 09:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 15 |
25/04/2018 17:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
25/04/2018 17:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6134/2018 |
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| 13 |
19/04/2018 17:41 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Procuração Nº 006134/2018. |
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| 12 |
11/04/2018 18:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 11 |
11/04/2018 08:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 10 |
11/04/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/04/2018. |
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| 9 |
10/04/2018 14:01 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 79, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
10/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 7 |
05/04/2018 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 6 |
04/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
04/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
03/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
03/04/2018 09:13 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
03/04/2018 09:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
03/04/2018 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
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