Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003810-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003810-0
Número Único
0000861-93.2016.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
03/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/01/2019 11:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/09/2019 10:16

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/02/2019 14:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 71/72.
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2018 10:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HINAARA NAENNE BATISTA DE SOUSA
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA MORAES
Advogados
Requerente
  • MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 05/03/2020 11:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

65 04/03/2020 13:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 04/03/2020 07:59
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 04/03/2020 07:59
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2020

    Documento não disponível
62 28/02/2020 08:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
61 17/02/2020 14:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
60 17/02/2020 14:40
4 anos atrás

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

    Documento não disponível
59 17/02/2020 10:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 14/02/2020 15:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 14/02/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
56 13/02/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 54, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 13/02/2020 15:43
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 29/11/2019 09:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 29/11/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 26/09/2019 10:16
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77.

    Documento não disponível
51 25/09/2019 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
50 21/05/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do cc nº 0703714-85.2019.8.18.0000

49 21/05/2019 13:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

48 21/05/2019 13:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 27/02/2019 13:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
46 27/02/2019 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 20/02/2019 15:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

44 20/02/2019 14:13
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 71/72.

    Documento não disponível
43 20/02/2019 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 20/02/2019 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 18/02/2019 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/02/2019 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

39 18/02/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
38 15/02/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 84, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 14/02/2019 15:37
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

36 12/02/2019 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 11/02/2019 11:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 11/02/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 31/01/2019 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

32 31/01/2019 11:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
31 29/01/2019 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
30 28/01/2019 15:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:66, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
29 12/12/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
28 26/09/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
27 24/09/2018 11:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
26 14/09/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
25 23/07/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 17/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
23 16/07/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 31, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 13/07/2018 13:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

21 29/06/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 28/06/2018 14:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HINAARA NAENNE BATISTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
19 21/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
18 21/06/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
17 18/06/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.06.2016

16 18/06/2018 10:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 17

15 18/06/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 15/06/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 25/05/2018 15:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/05/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 02/05/2018 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 02/05/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 02/05/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 26/04/2018 08:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/04/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 03/04/2018 17:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2018 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 03/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2018 10:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2018 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível