Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003815-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003815-9
Número Único
0000252-71.2013.8.18.0098
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2018 08:15

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JONIELSON DA CUNHA NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 04/02/2019 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOAQUIM PIRES

42 31/01/2019 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 31/01/2019 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME, 139 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA ENVIO AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI.

    Documento não disponível
40 31/01/2019 10:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2018

AUTOS COM 01/VOLUME, 139 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA ENVIO AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI.

    Documento não disponível
39 18/12/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

38 04/12/2018 16:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
37 03/12/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 136 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 19/11/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 19/11/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 16/11/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018.

    Documento não disponível
33 14/11/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 76, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 14/11/2018 12:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 09/11/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 09/11/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 08/11/2018 08:36
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA

    Documento não disponível
28 05/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
27 31/10/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 31/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.11.2018

25 31/10/2018 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 14

24 25/09/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 25/09/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 25/09/2018 08:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 24/09/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/09/2018 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. AUTOS COM 129 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 21/09/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 21/09/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 21/09/2018 13:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 11/06/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/06/2018 17:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 126 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 08/06/2018 17:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 11/04/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
12 09/04/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 112 FOLHAS.

    Documento não disponível
11 06/04/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 06/04/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 06/04/2018 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/04/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/04/2018 14:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 110 fl. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 04/04/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na\ sescar criminal

5 04/04/2018 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 04/04/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 04/04/2018 08:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/04/2018 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 04/04/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível