Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
11417
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
0000252-71.2013.8.18.0098
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única -
Joaquim Pires
Data | Descrição | Documentos | |
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04/02/2019 13:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE JOAQUIM PIRES |
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31/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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31/01/2019 10:59 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME, 139 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA ENVIO AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI. |
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31/01/2019 10:51 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2018 AUTOS COM 01/VOLUME, 139 FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA ENVIO AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI. |
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18/12/2018 16:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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04/12/2018 16:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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37 |
03/12/2018 10:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 136 FOLHAS. |
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19/11/2018 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/11/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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16/11/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018. |
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14/11/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 76, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/11/2018 12:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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31 |
09/11/2018 09:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/11/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/11/2018 08:36 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA |
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05/11/2018 13:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018 |
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27 |
31/10/2018 11:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26 |
31/10/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.11.2018 |
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31/10/2018 08:37 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 14 |
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25/09/2018 12:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/09/2018 08:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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25/09/2018 08:15 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21 |
24/09/2018 09:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
21/09/2018 14:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS. AUTOS COM 129 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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19 |
21/09/2018 14:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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18 |
21/09/2018 13:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17 |
21/09/2018 13:03 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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11/06/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/06/2018 17:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 126 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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08/06/2018 17:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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11/04/2018 10:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12 |
09/04/2018 13:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 112 FOLHAS. |
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06/04/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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10 |
06/04/2018 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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9 |
06/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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8 |
05/04/2018 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/04/2018 14:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 110 fl. numeradas e rubricadas. |
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6 |
04/04/2018 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na\ sescar criminal |
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5 |
04/04/2018 14:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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4 |
04/04/2018 09:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
04/04/2018 08:15 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
04/04/2018 08:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
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04/04/2018 08:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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