Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003819-6

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.003819-6
Número Único
0001633-63.2011.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B5A 10B 1084273 R$ 199,90 Liquidado
Data de Autuação
12/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/04/2018 08:31

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ALENCAR PEREIRA-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL DIAS-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM
  • Antonino Costa Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 22/01/2020 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

43 10/01/2020 09:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 08/01/2020 12:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA).

41 08/01/2020 12:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2019

    Documento não disponível
40 14/10/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 08/10/2019 09:42
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 02/10/2019 12:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 16/07/2019 09:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/07/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 15/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
34 12/07/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 33, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 12/07/2019 08:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/06/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 27/06/2019 15:02
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ ALENCAR PEREIRA-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL DIAS-PI e provido em parte

    Documento não disponível
30 14/06/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

29 14/06/2019 10:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 18

28 13/06/2019 14:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 13/06/2019 13:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 22/02/2019 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 19/02/2019 10:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 19/02/2019 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
23 23/10/2018 15:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 23/10/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 23/10/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

20 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
19 22/10/2018 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 133, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 18/10/2018 13:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 20/07/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 18/07/2018 09:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 18/07/2018 09:54
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/07/2018.

    Documento não disponível
14 05/07/2018 17:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
13 25/05/2018 08:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
12 21/05/2018 17:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 27/04/2018 13:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 27/04/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
9 26/04/2018 14:02
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 57, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 25/04/2018 13:14
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 16/04/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/04/2018 09:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/04/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/04/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/04/2018 08:31
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/04/2018 08:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/04/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível