Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003833-0

Detalhes

 Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003833-0
Número Único
0000690-80.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
03/04/2018
Situação
Suspenso
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/09/2019 13:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 138.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/02/2019 09:09

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 132/133.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2018 07:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES BENVINDO
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requerido
  • BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 23/01/2020 21:13
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 23/01/2020 21:09
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910575658

55 22/01/2020 12:17
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 02/01/2020 12:35
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 19/12/2019 09:07
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 18/12/2019 08:34
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIAS JUDICIARIA CÍVEL

51 16/12/2019 13:33
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 16/12/2019 00:04
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2019.

    Documento não disponível
49 13/12/2019 18:11
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.815, página Nº 31, de 13/12/2019, com a publicação no dia 16/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 13/12/2019 14:19
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 06/12/2019 08:18
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 05/12/2019 14:42
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
45 26/11/2019 11:25
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

44 26/11/2019 11:13
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 25

43 26/11/2019 11:06
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 26/11/2019 10:04
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 18/11/2019 09:37
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 18/11/2019 09:34
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 24/09/2019 13:03
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 138.

    Documento não disponível
38 24/09/2019 08:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
37 29/05/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

36 29/05/2019 11:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 29/05/2019 11:00
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 19/02/2019 12:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
33 19/02/2019 12:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 18/02/2019 12:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 18/02/2019 09:09
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 132/133.

    Documento não disponível
30 14/02/2019 14:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 14/02/2019 14:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 13/02/2019 16:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
26 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 43, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 11/02/2019 12:56
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

24 25/01/2019 11:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIMENTO DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

23 24/01/2019 12:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 24/01/2019 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 18/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 18/01/2019 14:02
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
19 17/01/2019 15:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 17/01/2019 15:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 17/01/2019 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 17/01/2019 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 20/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 18/09/2018 16:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 18/09/2018 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 06/09/2018 17:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/09/2018 17:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 04/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
9 03/09/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 85, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/09/2018 08:48
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

ENC. SESCAR CÍVEL.

7 06/04/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 04/04/2018 12:25
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/04/2018 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/04/2018 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/04/2018 07:57
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2018 14:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/04/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível