Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003840-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003840-8
Número Único
0000091-55.2017.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
04/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/04/2018 10:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20170001002343-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Requeridos
  • ADEMAILSON PEREIRA GOMES
  • ADENILSON PEREIRA GOMES
  • AUMILENE PINHEIRO DE SOUSA OLIVEIRA
  • AURENI BATISTA PEREIRA
  • FRANCISCA DA SILVA
  • GIRLENE MARIA DA CRUZ
  • JOSIELMA RODRIGUES DOS REIS
  • LUCIENE DE SOUSA CRUZ
  • LUCILENE DA COSTA PINHEIRO
  • MARCIVÂNIA LOPES DA CRUZ
  • MARIA HELENITA DE SOUSA BISPO
  • MARIA RAULENE LEAL PEREIRA
  • ROSILENE DE SOUSA VERAS
Advogados
Requerentes
  • JOSE GONZAGA CARNEIRO
  • EVAILSA REGO BARBOSA
Requeridos
  • DANILO DA SILVA SOUSA
  • Astrobaldo Ferreira Costa
  • VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 16/12/2021 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

39 14/12/2021 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

38 13/12/2021 12:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juízo de origem- ( Comarca de Campinas do Piauí).

37 13/12/2021 12:31
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
36 13/12/2021 10:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Certidão de devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 02/08/2021 10:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho avulso à coordenadoria cível.

    Documento não disponível
34 20/01/2020 15:22
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
33 08/01/2020 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 02/10/2019 19:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910526467

31 26/09/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 26/09/2019 08:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 26/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
28 25/09/2019 13:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 76, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/09/2019 10:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 03/09/2019 09:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 30/08/2019 15:41
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 28/08/2019 17:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 20/08/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 20/08/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

20 20/08/2019 09:34
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 58

19 07/08/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 07/08/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 22/05/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1

16 12/12/2018 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRAT 04

15 30/11/2018 13:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta rm-01 prat-1

    Documento não disponível
14 16/10/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 04

13 15/05/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 11/05/2018 15:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 11/05/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/04/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/04/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 11/04/2018 11:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 06/04/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/04/2018 13:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/04/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 04/04/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/04/2018 10:10
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20170001002343-7 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 04/04/2018 08:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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1 04/04/2018 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível