Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003875-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003875-5
Número Único
0000634-47.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
05/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2018 09:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO
Requerido
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 28/03/2019 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

60 27/03/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 26/03/2019 12:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 26/03/2019 12:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
57 14/02/2019 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 13/02/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
54 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 87, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 12/02/2019 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 07/02/2019 14:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
49 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

48 25/01/2019 10:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 30

47 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 22/01/2019 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 18/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos no Gabinete do Des. Alencar em 15/10/2018

43 11/10/2018 12:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 11/10/2018 12:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910308695

41 05/09/2018 08:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 03/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
39 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 105, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 31/08/2018 08:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 17/08/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 17/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 17/08/2018 10:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 10/08/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 08/08/2018 09:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 08/08/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910245307

31 12/06/2018 13:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 08/06/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 07/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado

28 07/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
27 06/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 38, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 06/06/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 04/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 04/06/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 30/05/2018 13:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO e provido

    Documento não disponível
22 18/05/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

21 18/05/2018 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 11

20 17/05/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 17/05/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 16/05/2018 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 25/04/2018 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 25/04/2018 07:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/04/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do pgj

    Documento não disponível
14 11/04/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 11/04/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/04/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 11/04/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
9 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 85, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/04/2018 08:48
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 09/04/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/04/2018 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/04/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/04/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/04/2018 09:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/04/2018 07:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 05/04/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível