Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003884-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003884-6
Número Único
0001928-87.2015.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Data de Autuação
05/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2018 12:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GILDETE FRANÇA BEZERRA
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • MARIA JOSE ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/08/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE PICOS

39 01/08/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

38 01/08/2018 10:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a 1ª Vara da Comarca de Picos-PI.

37 01/08/2018 10:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
36 19/07/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08421/2018.

35 18/07/2018 18:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08421/2018.

    Documento não disponível
34 18/07/2018 18:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 20/06/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
32 18/06/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 30/05/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 30/05/2018 07:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

29 30/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
28 29/05/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 37, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/05/2018 12:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 28/05/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/05/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 28/05/2018 09:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 18/05/2018 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 9

22 18/05/2018 11:12
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 08/05/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

18 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 4

17 04/05/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/05/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/05/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/05/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/04/2018 17:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2018 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 10/04/2018 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/04/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 10/04/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 10/04/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 09:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/04/2018 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/04/2018 12:27
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/04/2018 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível