Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003927-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003927-9
Número Único
0000336-80.2014.8.18.0084
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2018 09:23

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRO DURO - PI - SINDSERM
Advogados
Requerentes
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
Requeridos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 21/01/2019 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRO DURO

35 08/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 20/12/2018 08:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 20/12/2018 08:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2018

    Documento não disponível
32 19/12/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 13/12/2018 16:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 12/12/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 23/10/2018 15:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 09/10/2018 13:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 25/06/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 25/06/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
24 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 52, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 20/06/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 04/06/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

21 04/06/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 29/05/2018 12:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 23/05/2018 11:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29-05-2018.

    Documento não disponível
18 18/05/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 18/05/2018 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DOA DIA 29/05/2018

16 18/05/2018 09:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 4

15 17/05/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 17/05/2018 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (II volumes)

    Documento não disponível
13 07/05/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 04/05/2018 19:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 04/05/2018 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
10 12/04/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/04/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 12/04/2018 11:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível (II volumes)

    Documento não disponível
7 11/04/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 10/04/2018 11:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/04/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/04/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2018 09:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/04/2018 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/04/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível