Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003929-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003929-2
Número Único
0001645-96.2017.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 937,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/04/2018 09:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001004679-6 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • NAYANNE GRAZIELE DE ARAUJO BRITO
Advogados
Requerente
  • Ricardo Viana Mazulo
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 10/08/2020 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 27/05/2020 16:50
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 27/05/2020 16:49
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/12/2019

    Documento não disponível
48 28/01/2020 08:47
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 27/01/2020 19:30
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000106/2020

46 22/01/2020 15:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000106/2020.

    Documento não disponível
45 22/01/2020 15:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
44 16/12/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
43 07/11/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
42 31/10/2019 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 25/10/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 24/10/2019 11:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
39 23/10/2019 10:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
38 21/10/2019 14:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 16/10/2019 10:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/10/2019 10:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910535896

35 24/09/2019 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 17/09/2019 11:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 05/09/2019 13:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
32 05/09/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 03/09/2019 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

29 02/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/09/2019.

    Documento não disponível
28 30/08/2019 13:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.742, página Nº 44, de 30/08/2019, com a publicação no dia 02/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/08/2019 10:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 23/08/2019 13:16
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

22 15/08/2019 12:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 62

21 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

19 06/08/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 62

30/07/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:39
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

17 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

15 12/12/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 01 PRAT 4A

13 11/05/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 10/05/2018 15:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/05/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/04/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/04/2018 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 11/04/2018 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 10/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 19:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/04/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2018 09:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001004679-6 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 06/04/2018 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 06/04/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível