Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003933-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003933-4
Número Único
0001173-06.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 824,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2018 07:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • AÍLA ROSA FERREIRA BATISTA
  • ANA PAULA PASSOS MIRANDA
  • CISLANY DA SILVA VIEIRA
  • SÂMARA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 08/08/2019 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

51 05/08/2019 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 02/08/2019 08:26
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 02/08/2019 08:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
48 07/05/2019 15:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:132, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 23/04/2019 13:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
23/04/2019 13:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 23/04/2019 13:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

45 23/04/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001227/2019.

44 15/04/2019 15:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1227

    Documento não disponível
43 15/04/2019 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 15/04/2019 11:34
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 05/04/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
40 04/04/2019 14:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
39 28/03/2019 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 01/03/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
37 08/02/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 06/02/2019 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 04/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 04/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
33 01/02/2019 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 95, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 01/02/2019 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 29/01/2019 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 29/01/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 28/01/2019 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 17/01/2019 09:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 23-01-2019

    Documento não disponível
27 15/01/2019 12:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - Sessão do dia 23-01-2019

26 19/12/2018 08:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019.

    Documento não disponível
25 13/12/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

24 13/12/2018 08:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 3

23 11/12/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 10/12/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 10/12/2018 14:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 17/09/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/09/2018 17:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/09/2018 17:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 03/09/2018 18:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 03/09/2018 18:28
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 21/06/2018.

    Documento não disponível
15 07/06/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
14 04/05/2018 12:34
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
13 25/04/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
12 13/04/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 13/04/2018 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 13/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
9 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 92, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 12/04/2018 10:23
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

7 11/04/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 18:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/04/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/04/2018 07:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/04/2018 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível