Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003934-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003934-6
Número Único
0013016-94.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/04/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2018 10:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/04/2018 10:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • THAYS KELLY FERREIRA DA CUNHA
Requerido
  • DIRETOR GERAL DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL EM SAÚDE-MONSENHOR JOSÉ LUIS BARBOSA CORTEZ
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUI / SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Requerido
  • Joao Batista de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/01/2020 08:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

43 27/01/2020 08:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
42 21/10/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 17/10/2019 09:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
40 16/10/2019 13:13
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

CEEPS

    Documento não disponível
39 08/10/2019 11:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
38 12/09/2019 15:28
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002468/2019

37 02/09/2019 14:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002468/2019.

    Documento não disponível
36 02/09/2019 14:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
35 23/08/2019 09:08
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
34 19/08/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
33 12/06/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 07/06/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 31/05/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 30/05/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 30/05/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 30/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
27 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 53, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 29/05/2019 10:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 13/05/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 13/05/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 10/05/2019 11:45
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 06/05/2019 08:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 78

21 03/05/2019 15:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
20 22/04/2019 13:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 22/04/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

18 22/04/2019 09:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 26

17 17/04/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/04/2019 08:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 19/12/2018 10:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-1

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 03/05/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 02/05/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/05/2018 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 12/04/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/04/2018 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 11/04/2018 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 10/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 06/04/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2018 10:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/04/2018 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 06/04/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível